Escócia é o primeiro país do Mundo com tampões e pensos higiénicos grátis

Cabe agora aos 32 concelhos do país decidir as medidas concretas para implementar a lei. Os produtos já estão disponíveis gratuitamente em todas as escolas desde 2018.

É uma luta com mais de três anos: a Escócia vai tornar-se no primeiro país do mundo com tampões e pensos higiénicos grátis para todas as mulheres. A proposta já tinha sido aprovada, na generalidade, no parlamento escocês em fevereiro e agora foi ratificada, por unanimidade.

A medida pretende acabar com a chamada "pobreza menstrual - quando as mulheres não têm dinheiro para comprar os produtos necessários - e exige um financiamento de 24 milhões de libras (27 milhões de euros) por ano.

"Tenho orgulho de votar a favor desta legislação inovadora, fazendo da Escócia o primeiro país do mundo a fornecer produtos de período menstrual gratuito para todas que deles necessitam", escreveu a primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon no Twitter após a votação.

A Lei de Produtos para o Período Menstrual foi apresentada pela primeira vez em 2017 pela deputada Monica Lennon e reintroduzida em abril de 2019. E obriga agora o governo escocês a disponibilizar gratuitamente produtos de higiene íntima das mulheres a quem precisar. "Os períodos menstruais não param por causa das pandemias e o trabalho para melhorar o acesso a tampões e pensos higiénicos essenciais nunca foi tão importante", disse a porta-voz para a Saúde do Partido Trabalhista e autora da proposta, Monica Lennon.

Segundo um estudo, 71% das jovens de 14 a 21 anos revelaram que ficam constrangidas ao comprar produtos menstruais. Atualmente, os produtos são vendidos com um IVA de 5% na Escócia (em Portugal, tampões e pensos higiénicos são vendidos com um IVA de 6%, tal como os copos menstruais), sendo que em média, cada mulher gasta cerca de oito libras (9,5 euros) por mês.

Cabe agora aos 32 concelhos do país decidir as medidas concretas para implementar a lei, garantindo o acesso aos produtos com "razoável dignidade".

Na Escócia, os referidos produtos já estão disponíveis gratuitamente em todas as escolas desde 2018. Tal como nos EUA e na Nova Zelândia. Em junho o governo de Jacinda Ardern anunciou a distribuição gratuita de pensos higiénicos e tampões nas escolas públicas do país: "Sabemos que cerca de 95 mil crianças [meninas] de 9 a 18 anos ficam em casa durante o período menstrual por não poderem comprar produtos menstruais. Ao torná-los disponíveis gratuitamente, apoiamos estas jovens a continuar a aprender na escola."

Em Portugal, a proposta de alteração ao OE2020 obriga o Governo a reforçar o acesso a tampões e pensos higiénicos, mas sem definir como isso será feito.

Há ainda países como Quénia, Canadá, Austrália, Índia, Colômbia, Malásia, Nicarágua, Jamaica, Nigéria, Uganda, Líbano e Trinidad e Tobago onde os produtos estão isentos de imposto, o que os torna mais baratos.

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