Discurso de ódio e notícias falsas na net valem multa de 50 milhões na Alemanha

Lei foi aprovada esta quarta-feira pelo governo alemão

O Governo da Alemanha aprovou hoje uma lei destinada a penalizar os comentários de ódio e as falsas notícias publicadas nas redes sociais, impondo penas que podem chegar aos 50 milhões de euros.

"Tal como na rua, não há lugar para o incitamento criminoso nas redes sociais", explicou o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, acrescentando que as empresas que disponibilizam as plataformas 'online' são responsáveis por remover o conteúdo de ódio.

As multas podem chegar aos 50 milhões de euros para os sites que não removam rapidamente o conteúdo que agora é ilegal.

O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas 'notícias falsas' vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes.

A lei precisa ainda de aprovação parlamentar para entrar em vigor.

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