Polónia de saída da União Europeia? Primeiro-ministro diz que não

Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que "partes" do Tratado de Adesão do país à União Europeia são incompatíveis com a Constituição polaca.

O primeiro-ministro polaco disse esta sexta-feira que a Polónia deve permanecer na União Europeia pronunciando-se na altura em que ocorre uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polónia que provoca o risco de saída do país do bloco europeu.

"O lugar da Polónia é e será entre a família das nações europeias", declarou Mateusz Morawiecki através da plataforma digital Facebook.

O primeiro-ministro diz ainda que a adesão da Polónia à União Europeia é um dos "pontos mais fortes" da história do país e do bloco europeu nas últimas décadas.

Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que "partes" do Tratado de Adesão do país à União Europeia são incompatíveis com a Constituição polaca.

O Tribunal Constitucional pronunciou-se depois de vários adiamentos após o Governo ter pedido um parecer sobre a primazia do direito polaco relativamente ao direito comunitário no conflito entre Varsóvia e Bruxelas que se prolonga há vários meses.

Três dos cinco juízes do Tribunal Constitucional consideraram partes do Tratado de Adesão como "inconstitucionais".

Uma decisão que o governo francês já censurou, considerando-a "um ataque contra a União Europeia".

"É gravíssimo", disse o secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, à cadeia RMC/BFMTV.

Beaune acrescentou que existe o risco "de facto" da saída da Polónia da União Europeia sublinhando que a decisão do Tribunal Constitucional polaco "é um ataque".

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