ONU denuncia violações dos direitos humanos na Ucrânia

Durante a apresentação de um relatório sobre a Ucrânia, a ONU denunciou ações contra a liberdade de expressão. 29 dos incidentes envolveram jornalistas, outros profissionais de órgãos de comunicação social e críticos do Governo.

A ONU denunciou esta quarta-feira junto do Conselho de Direitos Humanos os abusos cometidos nesta matéria na Ucrânia, relatando restrições à liberdade de expressão e à participação em manifestações pacíficas, bem como ataques visando ativistas.

"Estamos preocupados com as restrições impostas à liberdade de expressão de opiniões críticas ou impopulares e à participação em manifestações pacíficas sobre questões delicadas, bem como com a segurança dos defensores dos direitos humanos" na parte do território controlada pelo Governo ucraniano, declarou a Alta-Comissária adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif.

A representante falava no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante a apresentação de um relatório sobre a Ucrânia, relativo ao período de 1 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2021.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigido pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet, indicou ter documentado 29 incidentes que envolveram jornalistas, outros profissionais de órgãos de comunicação social e críticos do Governo.

Também reuniu indícios sobre outros 14 incidentes (ataques, ameaças e ações de intimidação) cometidos contra defensores dos direitos humanos, direitos das mulheres, igualdade de género ou ainda da comunidade LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e outras minorias sexuais e de género).

Esses defensores de direitos têm sido os principais alvos de grupos que promovem a violência "geralmente com impunidade", referiu o Alto-Comissariado.

Nas regiões pró-russas, no leste da Ucrânia e com autonomia autoproclamada, o Alto-Comissariado denunciou as "restrições" impostas ao espaço cívico e às liberdades fundamentais, que visam principalmente as pessoas que expressam uma posição pró-Kiev.

Foi citado como exemplo o caso de um empresário condenado a 13 anos e meio de prisão por expressar as suas opiniões.

O Alto-Comissariado também registou as represálias a que estão expostos os defensores dos direitos humanos nestes territórios e enfatizou que "a liberdade de reunião pacífica foi severamente restringida".

No que diz respeito à península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, o Alto-Comissariado "continuou a registar violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional".

O relatório destacou em particular a repressão exercida contra qualquer pessoa que expresse uma opinião crítica contra a Rússia.

Jornalistas críticos "foram monitorados, processados, presos, impedidos de entrar na Crimeia ou mesmo deportados" da região, observou Al-Nashif.

A Alta-Comissária adjunta também enfatizou a obrigação de solicitar uma autorização para se manifestar às "autoridades de ocupação russas" sob pena de se seguir uma limitação à liberdade de expressão.

O Alto-Comissariado também está preocupado com a perseguição a que os advogados são submetidos nesta região, mencionando ainda a repressão exercida pelas autoridades contra líderes da minoria tártara e grupos que contestam a ocupação russa.

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