Eleições no Congresso poderão decidir futuro do Governo Bolsonaro

Analistas consideram que a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado brasileiros, na segunda-feira, poderá decidir o futuro do Governo de Jair Bolsonaro, com impacto na votação de reformas estruturais e num eventual processo de destituição.

O analista político e vice-presidente da consultora Arko Advice, Cristiano Noronha, afirmou, em entrevista à agência Lusa, que, apesar de não considerar esta eleição "fundamental" para Bolsonaro, "será importante", principalmente se vencerem os candidatos apoiados pelo Governo.

"Caso vençam os seus candidatos, o Governo começa 2021 mostrando capacidade de articulação e de força política, nesta que é a segunda metade do seu mandato. Uma eventual derrota dos candidatos do Governo poderia passar uma mensagem ruim para o mercado, de que o executivo não tem força política no Congresso. Além disso, se não conseguir eleger os seus candidatos terá enormes dificuldades em avançar nas reformas estruturais", analisou Noronha.

A agenda do executivo no Congresso é encabeçada pelas reformas administrativa e tributária, assim como pelas propostas de emenda à Constituição (PEC), relativas à emergência fiscal e ao pacto federativo.

"As circunstâncias que o Governo vai encontrar no Congresso serão difíceis, com consequências ainda da pandemia, uma pressão muito forte do meio político para prorrogar medidas sociais que aumentam os gastos públicos, e há ainda a campanha de vacinação contra a covid-19 que está a ter alguns problemas", acrescentou Cristiano Noronha.

Para a presidência da Câmara dos Deputados, onde a disputa está mais renhida, os dois principais candidatos são Baleia Rossi, atual presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e Arthur Lira, do Partido Progressista (PP), ambos oriundos de famílias com tradição na política. Os dois estão sob investigação da justiça.

Segundo o cientista político André Pereira César, da empresa de assessoria legislativa Hold, Baleia Rossi foi citado num operação da Polícia Federal sobre fraudes em licitações na cidade de Ribeirão Preto, numa operação sobre a "máfia das merendas" em São Paulo e teve o seu nome incluído na delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS.

Já Lira, candidato apoiado por Jair Bolsonaro, responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de corrupção passiva, e a um inquérito derivado da Lava Jato.

Baleia Rossi é o candidato apoiado por Rodrigo Maia, o atual presidente da Câmara dos Deputados, e por 11 partidos. Lira, por sua vez, conta também com o apoio de 11 formações políticas, mas detém ainda o amparo do Governo, com Bolsonaro a admitir que irá "influir" no processo.

Nesse sentido, o chefe de Estado exonerou na sexta-feira, temporariamente, os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) para que possam votar enquanto deputados. Os dois voltarão aos cargos ministeriais após a votação.

No lado do Senado, cinco candidatos disputam os votos, mas os favoritos são Rodrigo Pacheco, do partido Democratas (DEM), e que recebeu o apoio do atual presidente da câmara alta parlamentar, Davi Alcolumbre; e Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante comissão da Casa.

Pacheco, favorito à vitória, acolhe a "simpatia" de Bolsonaro, mas recebeu o apoio formal de vários partidos da oposição, como do Partido dos trabalhadores (PT).

Outro dos pontos importantes que esta eleição poderá implicar é a eventual abertura de um processo de destituição contra Jair Bolsonaro, que já soma mais de 60 solicitações contra si, cabendo ao futuro presidente da Câmara dos Deputados analisar, ou não, esses pedidos.

"É obvio que se o Baleia Rossi ganhar, o risco de abertura de um processo de 'impeachment' [destituição] tende a aumentar, mas mesmo se for ele a vencer, ainda acho que temos uma probabilidade baixa de isso avançar, porque um pedido de 'impeachment' é composto por três fatores fundamentais: o motivo, a popularidade, e o apoio político", disse Cristiano Noronha.

"No momento, não há um facto efetivamente consistente, irrefutável, que permita isso. A popularidade do Presidente também ainda é muito alta e, inclusive, na última sondagem, 53% dos inquiridos mostraram-se contra a abertura de um 'impeachment' contra Bolsonaro. O terceiro aspeto é que o Presidente ainda continua a contar com apoio político", frisou o analista, em declarações à Lusa.

Contudo, Baleia Rossi já declarou que se vencer a presidência da Câmara dos Deputados irá analisar "cada um dos pedidos de 'impeachment', à luz da Constituição".

Nesta disputa para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, Noronha antevê "traições", mas acredita que Authur Lira e Rodrigo Pacheco sairão vitoriosos.

"Acho que sempre haverá traições e só saberemos efetivamente os resultados quando abrirem as urnas, mas acho que o favorito da Câmara é Arthur Lira e no Senado é Rodrigo Pacheco. Para mim, esses dois candidatos têm uma alta chance de vitória. Seria uma surpresa, na minha avaliação, se outro candidato vencesse no senado", afirmou.

"A Simone Tebet está vendo o partido dela iniciar negociações com outros candidatos, através do Davi Alcolumbre, para a obtenção de cargos importantes em troca de apoio ao Rodrigo Pacheco", detalhou Noronha, como exemplo dos movimentos "traiçoeiros" nos bastidores da votação.

Pelo regimento da Câmara dos Deputados, será eleito à primeira volta, entre os nove concorrentes, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257, dos 513 deputados.

Caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados disputarão a segunda volta, vencendo quem obtiver a maioria simples dos votos.

Em relação à votação no Senado, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria simples.

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