Putinismo asfixiante

Ao longo destes penosos meses de pandemia, a Rússia tem merecido pouca atenção mediática, sem aparente justificação. Os números são alarmantes, mesmo que Putin venda um suposto controlo sobre a crise. O pior é que tenta exportar essa ilusão, criando mais uma pressão sobre as democracias europeias. Não a compremos.

A pandemia trouxe uma pressão extra às democracias, confrontadas com os limites do seu modelo social, do sistema de saúde, da sua rede de proteção à economia e ao emprego. Declarações de emergência ou de calamidade deram aos executivos poderes acrescidos, mesmo que balizados pela lei, concentrando competências e recursos fora do quadro de normalidade democrática. Esta diluição temporária dos equilíbrios institucionais pode ter efeitos mais duradouros do que a formalidade dos calendários de exceção, bem como aguçar a tentação pela sua continuidade no tempo.

A pressão sobre as democracias está ainda bem patente no paradoxo levantado pelo protagonismo reconquistado a pulso pela imprensa tradicional, que genericamente tem feito um excelente trabalho, alargando auditórios, mas com quebra acentuada das suas receitas. Ela já vinha acontecendo há mais de uma década, mas a pandemia acelerou a seca. A boataria sobre saúde pública e a invasão de notícias falsas ou de teorias da conspiração tornaram o ambiente democrático ainda mais tóxico, angustiante, arrepiantemente perigoso. Preservar o perfil democrático de um país, comprometido no exterior com padrões de civilidade multilateral, tornou-se um exercício ainda mais exigente neste tempo de covid sem fim à vista. Convoca todos os que nela acreditam, valorizam e têm consciência da sua finitude. É preciso reforçar a ideia de que o tempo das democracias liberais é não só muito recente como uma anomalia na história, bastante mais acolhedora de outros regimes políticos.

Alguns deles, autênticos lobos com pele de cordeiro, exercem um nível ainda mais constante de pressão sobre as democracias do que a covid, fomentando digitalmente fraturas existenciais (como no Brexit), transformações radicais no edifício de poder (como a eleição de Trump), alimentando clivagens em momentos decisivos (como no referendo catalão) ou redes partidárias disruptivas (extrema-direita em países da União Europeia), ou até procurando uma diplomacia de generosidade, mesmo que por motivos bem mais prosaicos.

A Rússia de Putin, que é do que estou a falar, foi lesta no apogeu da pandemia a enviar material hospitalar para Itália e EUA, a maioria dele inútil por defeitos generalizados ou problemas técnicos graves, como foi o caso dos ventiladores destinados aos americanos que não só eram incompatíveis com a sua rede elétrica como estiveram recentemente na origem de um incêndio mortal num hospital de São Petersburgo. Moscovo foi lesta na ajuda, tal como a China, por uma questão de diplomacia pública, promovendo acusações sobre a UE na sua poderosa rede de desinformação maciça, capitalizando assim o desconforto sentido no início em várias capitais europeias, tentando dessa forma, mais uma vez, deslaçar a convergência comunitária sobre as sanções que pendem sobre si desde a invasão da Crimeia, ronda que terá nova votação em Bruxelas no próximo mês de setembro.

Mas esse comportamento externo em plena pandemia procura ainda validar a tese de que regimes autoritários estão mais habilitados a lidar com grandes crises de saúde pública, disciplina social ou hecatombes económicas súbitas. A exportação deste modelo, que já vinha percorrendo um trilho alcatroado desde a grande recessão de 2008, encontra no contexto atual outra oportunidade de ouro, pressionando através disso as democracias e a sua eficácia. Um dos pontos fortes desses regimes é a sua total falta de transparência, ocultando o real impacto do vírus no número de mortos, na erosão dos recursos hospitalares, no aumento de novos desempregados ou nos que foram agressivamente empurrados para a pobreza. Sem escrutínio feito pelas oposições e por uma sociedade civil vigilante, com um dispositivo desinformativo controlável e um despotismo digital omnipresente sobre dissidências ou discordâncias, fica fácil vender autoridade na gestão de uma calamidade. Para dentro e para fora.

Aos nossos olhos, parece que esta estratégia tem beneficiado Putin, que no meio do nevoeiro prepara-se para ver aprovada a revisão constitucional que o manterá no poder pelo menos até 2036. Alterações que não passam só por colá-lo mais uns anos à cadeira do Kremlin, mas dar-lhe imunidade para a vida e tornar ainda mais irrelevante o Governo, os tribunais e o Parlamento. Todos passam oficialmente a elementos decorativos de uma democracia de fachada, que serve apenas para vender para fora uma pseudolegitimidade inibidora de crítica. O putinismo, se já era incompatível com a grelha europeia - o que não significa que faça da Rússia um ator não europeu -, tirará em definitivo o país do alcance judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ficando agora mais próximo do sonhado modelo imperial da China, com quem ficticiamente alimenta uma ilusão de paridade emergente.

Temos falado quase nada da Rússia nestes meses de pandemia, mas o silêncio é injustificado. É o terceiro país com mais pessoas infetadas até hoje, a seguir aos EUA e ao Brasil, o primeiro com maior número de novos casos, embora com um número de mortos perto dos nove mil, o que tem levantado muitas dúvidas sobre a credibilidade dos dados. O sistema de saúde acentuou a sua fragilidade orgânica, a disparidade entre salários mínimo e alto cavou ainda mais o fosso das desigualdades, e nem a teia de lealdades locais montada por Putin nos últimos vinte anos tem-se mostrado capaz de o escudar à impopularidade, que acaba de atingir o pico mais baixo de sempre. Putin tem, à boa maneira ditatorial, procurado ser o polícia bom, protetor, generoso. Empurra as responsabilidades dos falhanços para governadores, ministros e demais muletas políticas. A fragilidade provocada pela covid mostra Putin a precisar como nunca de se agarrar ao poder, vestir uma Constituição à medida, apagar críticos, críticas e demais criaturas incómodas. Vender uma ilusão de conservadorismo patriótico que não é mais do que um regresso ao medievalismo social.

É uma tristeza e uma angústia que o putinismo tenha tantos adeptos espalhados pela Europa, em todos os estratos sociais, alguns com uma capa de modernidade liberal económica para esconderem um entranhado reacionarismo ideológico. Conheço muitos em Portugal. O futuro não pode ser isto.

Investigador universitário

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