Governo e autarquias analisam fim do estado de calamidade

Autarcas declararam-se otimistas, mas ministra da Saúde pôs água na fervura. Presidente da República não tem pressa.

Os autarcas dos cinco concelhos com freguesias em estado de calamidade devido ao números de contaminados com covid-19 reúnem-se nesta segunda-feira à tarde com vários elementos do executivo. O objetivo do encontro é analisar em conjunto a estratégia adotada naquelas áreas para se tomar uma decisão, em conselho de ministros de quinta-feira, sobre o eventual levantamento daquela medida de exceção.

À mesa da residência oficial do primeiro-ministro estarão os ministros Eduardo Cabrita (Administração Interna), Marta Temido (Saúde), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), os secretários de Estado Duarte Cordeiro (coordenador da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e Tiago Antunes (adjunto do primeiro-ministro), bem como os autarcas Basílio Horta (Sintra), Bernardino Soares (Loures), Carla Tavares (Amadora), Fernando Medina (Lisboa) e Hugo Martins (Odivelas), e ainda o coordenador do Gabinete de intervenção para a supressão da covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal.

Otimismo dos autarcas

Nos últimos dias os presidentes das câmaras de Lisboa e de Loures mostraram-se otimistas quanto à evolução epidemiológica nas freguesias afetadas e, em consequência, que se decrete o fim do estado de calamidade.

"A evolução que temos tido ao longo das últimas semanas tem sido uma evolução positiva na generalidade dos municípios da área metropolitana e nas várias freguesias. Essa avaliação vai ser feita no início da próxima semana com o governo. Se for possível registar, ao longo destes dias que ainda faltam, uma evolução positiva, como aquela que temos vindo a registar, o mais provável é de facto a retirada de freguesias da lista da situação de calamidade", comentou na sexta-feira Fernando Medina, que é também presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa.

Na quinta-feira o comunista Bernardino Soares, autarca de Loures, declarou que a evolução nas suas freguesias (Camarate, Unhos e Apelação e Sacavém e Prior Velho) é positiva. "Se se confirmar a trajetória de descida [esta semana], quer do número de casos ativos, quer do número de novos casos diários, eu julgo que estão criadas as condições para as nossas freguesias saírem do estado de calamidade", afirmou à agência Lusa.

Bernardino Soares disse que o número de casos ativos é muito menor do que antes e que a situação está normalizada. "Vamos continuar a ter covid-19 no nosso território e vamos ter de continuar a trabalhar e a manter as equipas no terreno, mas acho que estamos já num patamar em que podemos lidar com isso sem estar em estado de calamidade."

Portugal continental entrou no dia 1 de julho em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da AML, que passou para o estado de contingência.

Na AML, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos - Loures, Amadora, Odivelas, Lisboa e Sintra - permaneceram em estado de calamidade, já que, segundo disse na altura o primeiro-ministro António Costa, é onde se concentra "o foco de maior preocupação de novos casos [de infeção] registados".

A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, e o de calamidade o mais elevado.

As medidas vigoram até ao final do mês e têm correspondência com diferentes restrições. Nas 19 freguesias em estado de calamidade foram impostas medidas especiais de confinamento, como o "dever cívico de recolhimento domiciliário", ou seja, as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares.

Os ajuntamentos estão limitados a cinco pessoas e estão proibidas as feiras e mercados de levante.

As 19 freguesias que estão em estado de calamidade são: Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e Rio de Mouro) e as duas referidas freguesias de Loures.

Ao falar sobre a única freguesia do concelho de Lisboa, Santa Clara, em estado de calamidade, o presidente da autarquia registou melhorias tanto nos focos locais, como "nos números globais". E aproveitou para comentar a política de saúde pública adotada: "No fundo o que se tratava era o controlo de focos que, estando na comunidade, tivemos a capacidade de os isolar, de os confinar e, no fundo, de impedir a sua propagação. E isso é um trabalho que está a ter bons resultados e que já está a ter efeitos nos números que nós estamos a registar."

Ministra da Saúde baixa expectativas

A ministra da Saúde, Marta Temido, lembrou na sexta-feira que "não se pode baixar a guarda" e que o levantamento da situação de calamidade depende da "consolidação de dados".

Foi a resposta às declarações de Fernando Medina, que lembrou ainda que a decisão é tomada "em momento próprio", pelo Conselho de Ministros: "Nós estabelecemos desde o início um calendário quinzenal para poder ter alguma estabilidade de informação e ter dados mais robustos mais fiáveis e, portanto, vamos respeitar esse calendário", defendeu.

"Sabemos que de facto há áreas que estão a ter uma evolução mais rápida do que outras, que são áreas mais complexas com mais habitantes com características mais multifacetadas e sabemos, sobretudo, que muitas destas medidas que utilizamos nestes cinco concelhos são medidas muito importantes eventualmente para estender a outros territórios", salientou.

Marta Temido disse estar a falar concretamente de "aspetos provavelmente menos mediáticos" como o trabalho das equipas multidisciplinares e das equipas de saúde pública.

"Acreditamos que é sobretudo por essa via que podemos garantir que a situação fica mais robusta, mais controlada e que em outros territórios também limítrofes a estes concelhos aquilo que é a progressão normal da doença pode ser evitada".

Segundo a ministra, essa avaliação "depende da consolidação de dados". "A grande lição que todos já temos hoje, até quando olhamos para a evolução de outros países, é que ninguém está livre da doença até ser descoberta uma vacina ou um tratamento eficaz, e não podemos baixar a guarda", asseverou.

Marcelo apela para o diálogo científico

Quem também mostrou cautela foi o Presidente da República. No sábado, no final de uma cerimónia religiosa em memória das 40 vítimas mortais por covid-19 em Ovar, disse: "Vale a pena esperar para ver, uma vez que o regime que existe dura até ao final do mês. Faltam cinco dias e cada dia conta. Olhar para a diminuição que tem havido - e que deve manter-se - de internados e utentes em cuidados intensivos é muito importante."

Olhar para os números e ouvir os especialistas é a receita defendida pelo chefe de Estado, que indicou, no entanto, a existência de pontos de vista diferentes entre a comunidade científica.

"No dia 8, à saída de uma reunião que foi a última naquele modelo com epidemiologistas, eu, por exemplo, citava um estudo de uma equipa de epidemiologistas liderada pelo professor Henrique de Barros sobre as linhas ferroviárias na Grande Lisboa. Passados 17 dias, há agora entendimentos aparentemente diversos sobre esta matéria, também técnicos, portanto aquilo que nós esperamos é que os especialistas e sanitaristas vão dialogando, trocando impressões, e que seja possível, a partir disso, haver uma imagem cada vez mais clara da situação para quem tem que tomar decisões políticas e de acompanhar o que se passa no dia-a-dia", concluiu.

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