Britânicos registados em Portugal disparam 111% desde referendo do Brexit

Mesmo em ano de pandemia os ingleses continuaram a chegar a território nacional. Governo do Reino Unido multiplica avisos aos cidadãos residentes em Portugal para que tenham os papéis em ordem até 31 de dezembro.

Os avisos do Governo britânico aos seus cidadãos residentes em Portugal têm aparecido um pouco por todo o lado, especialmente online, seja num podcast da revista The Economist, num anúncio no Twitter, no Facebook, no Google ou no Instagram. A burocracia relacionada com o Brexit tem de ser concluída até 31 de dezembro e os muitos britânicos que vivem em terras lusas têm de legalizar até lá cartas de condução e questões relacionadas com saúde, residência, passaporte, entre outras.

São perto de 50 mil os estrangeiros com origem no Reino Unido a residir em Portugal, que é o sexto país a nível europeu em residentes britânicos, atrás de Espanha, Irlanda, França, Alemanha e Itália. Dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2019 indicavam que, na altura, eram 34.358 os ingleses registados como residentes oficiais em Portugal. Ao DN/Dinheiro Vivo, o SEF explica que de janeiro a outubro de 2020 foram emitidos mais 6469 novos títulos de residência a cidadãos do Reino Unido (no ano passado tinham sido 7615), para um total de 40.827 residentes atuais.

Desde 2016 - o ano do referendo que decidiu o Brexit, em que havia 19.384 britânicos registados em Portugal - até ao passado mês de outubro houve uma subida de 111%.

A embaixada britânica em Lisboa admite ao DN/Dinheiro Vivo que há bem mais britânicos a viver em Portugal do que indicam os dados oficiais, mas não tem os números totais. Até ao final do ano espera que mais se registem oficialmente no SEF. Certo é que agora todos vão ter de tratar da nova documentação necessária para se manterem no país em janeiro de 2021.

A pandemia parece que não travou a chegada de mais cidadãos britânicos a Portugal, e o Brexit é precisamente uma das explicações. É o que diz David Thomas, responsável da associação de cidadãos britânicos no país, Safe Communities Portugal. "Abrimos uma área só para a covid-19 e temos reparado que dispararam os pedidos de ajuda de pessoas que se querem mudar para cá", admite.

Precaver burocracia portuguesa

Um dos motivos para a campanha publicitária agressiva a pedir que os cidadãos britânicos tratem dos documentos necessários deve-se também à burocracia portuguesa.

"Sabemos que pode haver atrasos nos serviços portugueses de agendamento e problemas no acesso aos serviços devido à pandemia", explica a embaixada. E adianta que o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres "tem sido um dos parceiros mais importantes" na transição do Brexit, com o organismo português a disponibilizar uma área no seu site em inglês, concedendo uma alternativa online para tratar da documentação.

A embaixada também não tem registo nesta altura do número de britânicos que já completou toda a burocracia necessária (embora pela indicação do SEF serão os tais 6400 neste ano), mas admite que no topo das preocupações dos britânicos em Portugal está a mudança de carta de condução, os serviços de saúde e a continuação do estatuto de residência.

A embaixada esclarece que Portugal não obriga os nacionais do Reino Unido a pedirem novo estatuto de residência, de acordo com o acordo atual. No entanto, como há muitos que não estão registados, "o mais importante no processo é que todos se registem como residentes em Portugal, para protegerem os seus direitos após o período de transição" que acaba no final de dezembro. Em outubro, a embaixada, em parceria com o SEF, lançou uma campanha conjunta por várias cidades portuguesas a pedir que os britânicos no país se registem nos seus municípios de residência antes do final do ano.

Dentro das mudanças mais significativas estão as cartas de condução. A plataforma online do IMT já permite a troca de carta por uma portuguesa. "Mesmo que não consigam mudar já, os cidadãos britânicos têm mais 90 dias após 1 de janeiro", não sendo necessário "qualquer teste prático".

No caso da saúde, que é outra das principais preocupações, o acesso ao SNS está "dependente do estatuto de residência", ou seja, se estiverem registados como residentes em Portugal "têm acesso ao SNS de forma normal".

Já em relação aos passaportes, as embaixadas britânicas deixaram de ter envolvimento na emissão e na renovação, que passaram a ser feitas em Londres e podem ser tratadas também online. A embaixada avisa que os cidadãos britânicos a viver em Portugal devem ter passaporte válido após 1 de janeiro.

O site do Governo britânico tem uma área específica só para os cidadãos que vivem em Portugal, chamado Living in Portugal.

A embaixada indica que o Governo português é responsável "por implementar o acordo da saída", "mas cada cidadão britânico é responsável por garantir que tem os documentos em ordem antes do fim do período de transição". Essa chamada de atenção tem sido assim o motivo das campanhas publicitárias online que são coordenadas a partir de Londres, mas também em campanhas locais por parte da embaixada.

Já sobre o valor investido em publicidade para fazer a mensagem chegar aos cidadãos britânicos em Portugal, a embaixada só tem conhecimento do registo oficial de 3,4 milhões de euros incluídos num fundo para ajudar os nacionais britânicos com o seu processo de registo de residência para países da União Europeia.

Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico admite, no entanto, que o valor de investimento em publicidade a nível europeu é bem superior ao tal fundo, mas o Governo britânico não está a divulgar os números em concreto.

João Tomé é jornalista do Dinheiro Vivo

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