Samuel Paty e as guerras da civilização

Um professor de cidadania degolado em nome dos "sentimentos religiosos", um médico libanês que viu recusada a cidadania alemã por objetar ao passou-bem a mulheres, um pai português que objeta às aulas de cidadania dos filhos: vamos pensar sobre isto?

A notícia é de 17 de outubro: um médico muçulmano libanês que vive na Alemanha desde 2002 viu um tribunal de recurso confirmar a negação do seu pedido de cidadania - negação fundada no facto de não ter querido apertar a mão a uma mulher. "Quem recusa um aperto de mão devido a uma conceção fundamentalista da cultura e dos valores" porque "vê a mulher como um perigo de tentação sexual" está a "rejeitar a integração no modo de viver alemão", diz a decisão. Isto porque, explica, quem recusa apertar a mão com base no género da outra pessoa está a violar o princípio da igualdade consagrado na Constituição do país.

O incidente que deu origem a esta sentença (ainda passível de recurso para o Tribunal Administrativo Federal e que provavelmente fará o seu curso até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, TEDH) ocorreu em 2015, durante o processo de concessão de cidadania, no âmbito do qual o homem pediu a naturalização. Para tal teve de assinar uma declaração de lealdade à Alemanha, assim como uma rejeição do extremismo, e submeter-se a um teste no qual teve a pontuação máxima. Mas ao receber o certificado de naturalização das mãos de uma funcionária recusou dar-lhe um passou-bem. Perante a atitude, esta reteve o documento e parou o processo de concessão de cidadania. O homem, que alega não apertar a mão de mulheres desconhecidas por motivos religiosos - um comportamento não generalizado entre os muçulmanos mas que ocorre tanto no ramo sunita como xiita, também se verificando entre os judeus ortodoxos (com fundamento, parece, numa passagem do Levítico do Antigo Testamento, ou seja, da Bíblia) -, decidiu então recorrer aos tribunais, que até agora apoiaram a resolução da funcionária.

A questão já tinha sido alvo de uma decisão das autoridades suíças em 2016, depois de dois estudantes islâmicos se furtarem a apertar a mão a professoras e a escola que frequentavam ter admitido a recusa, desencadeando uma polémica nacional. Passou a ser interdita a recusa do passou-bem pelos alunos - algo que o Conselho Central Islâmico suíço considerou "uma obrigação de contacto físico" típica de "totalitarismo".

Calhou que a notícia sobre a sentença do tribunal alemão surgisse exatamente no dia seguinte ao da decapitação de Samuel Paty, o professor de História francês de 47 anos que em aulas de Cidadania, e a propósito do conceito de liberdade de expressão, tinha mostrado algumas caricaturas de Maomé do semanário satírico Charlie Hebdo (cujas instalações parisienses foram, recorde-se, atacadas a 7 de janeiro de 2015 precisamente devido a essas caricaturas, tendo no ataque sido assassinados dez membros da redação e dois polícias) aos seus alunos de 13/14 anos, entre os quais se contavam muçulmanos.

Como se sabe, o pai de uma das alunas muçulmanas decidiu iniciar uma campanha contra o professor, exigindo o seu despedimento e declarando nas redes sociais que ele não só ordenara aos estudantes muçulmanos que abandonassem a sala - o que testemunhas dizem ser falso - como "mostrara fotos do profeta nu" (outra falsidade; tratava-se de cartoons). Parece claro que terão sido as ações deste homem, entretanto detido, nomeadamente as suas afirmações no Facebook e o facto de ter identificado o professor e a escola, que levaram um jovem checheno de 18 anos na tarde de 16 de outubro a procurar Paty à saída do estabelecimento e assassiná-lo, publicando no Twitter uma foto da cabeça da vítima e uma mensagem dirigida ao presidente Macron: "Executei um dos teus cães do inferno que ousou rebaixar Maomé."

Apesar do tema "cidadania" e "valores constitucionais" versus objeções religiosas em comum, ninguém, que eu tenha dado conta, ligou as duas ocorrências - a decisão do tribunal alemão e o caso de Paty -, mesmo se na extensa cobertura que os media franceses fizeram do caso a história da disciplina de Cidadania e a afirmação da laicidade e dos "valores republicanos" na escola foram objeto de análises diversas.

Na edição do diário Libération de 21 de outubro, por exemplo, sob o título "Laicidade, uma guerra interminável na escola?", um historiador narra os conflitos entre a república e o clericalismo (aqui católico) no que respeita à ideia da "escola sem deus", após a declaração, em 1882, da laicidade da educação pública. Logo aí quatro manuais de instrução moral e cívica foram colocados no Índex pelas autoridades católicas - leia-se, considerados sacrílegos - e os pais instados a destruí-los, sob pena de recusa dos sacramentos.

O episódio, denominado de "guerra dos manuais", teria sequência em 1908-11, quando o episcopado condenou 14 livros de história, moral e instrução cívica, acusando-os de "não respeitarem realmente a neutralidade". Na mesma altura, numa "declaração aos pais de família" declarava: "Os pais que confiam os seus filhos ao Estado têm o direito de exigir que as suas crenças e os seus sentimentos íntimos não sejam combatidos nem molestados por uma educação agressiva. (...) Na educação, o Estado pode ajudar-vos e substituir-vos, mas não suplantar-vos. Não tem razão quando invoca, para justificar as suas pretensões, aquilo que denomina de "direito da criança". A criança não tem direitos que possam prevalecer sobre os direitos de Deus."

Mais de dez anos depois, em 1925, a conferência episcopal condenava ainda as leis da laicidade, "contrárias aos direitos formais de Deus" - só as aceitaria 20 anos depois, após o final da Segunda Guerra.

Malgrado a duração do conflito, de livros queimados e confrontos entre pais e professores, o Estado francês não cedeu, afirmando a laicidade escolar como valor emancipatório, por estimular o pensamento próprio, mas defendendo também que a escola não é neutra no que respeita aos valores da República, vide da Constituição: tem o dever de os dar a conhecer e respeitar, sejam eles da liberdade de expressão, da igualdade de género ou da não discriminação em função das chamadas "características suspeitas" - entre as quais, naturalmente, a pertença religiosa.

Apesar da dificuldade que alguns parecem ter tido, por cá, em compreendê-lo, os acontecimentos que levaram à morte Samuel Paty inscrevem-se assim num longo conflito entre a escola e o obscurantismo, religioso ou não, que está muito longe, como deverá ser evidente, de equivaler apenas ao fundamentalismo islâmico. Um conflito que passa também, como resulta claro na carta citada dos bispos franceses, pela afirmação do direito das crianças face aos pais, mas vai até além disso, à própria raiz da ideia de comunidade civilizacional e do que ela implica.

É dessa ideia de comunidade civilizacional e dos valores que ela impõe respeitar - são isso as leis, imposições, como imposições são as decisões dos tribunais nelas fundadas - que resulta a negação do pedido de cidadania ao médico libanês que inicia este texto. Uma negação que se estriba na afirmação da igualdade de género como um valor que não pode ser rejeitado por "objeção de consciência" - nem sequer, creem até agora os tribunais alemães, na pessoalíssima recusa de um aperto de mão.

Sem dúvida que o médico libanês, como todos os muçulmanos e judeus ortodoxos que consideram interdito que homens toquem em mulheres a quem não estejam ligados por laços familiares, veem esta decisão como ilegítima e discriminatória; não estou na verdade certa de que o não seja - gostaria de saber se seria idêntica se o pedido de cidadania e a recusa do passou-bem viessem de um judeu ortodoxo ou de um cristão fundamentalista, e estou ansiosa por ver o caso chegar ao TEDH.

Mas a justiça alemã tornou claro que considera constituir dever de cidadania, e constitutivo do "modo de viver alemão", o respeito individual pela igualdade de género - a ponto de determinar que alguém não lhe possa aceder em caso contrário. Daí se depreende, naturalmente, o que diria perante um pai que recusasse a frequência dos filhos a aulas obrigatórias de Cidadania alegando que lá desconstruíam estereótipos de género ou procuravam passar a noção da liberdade de orientação sexual; seria talvez motivo, se este, muçulmano ou outra coisa qualquer, viesse a requerer a cidadania alemã, para lha recusar.

Jornalista

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