Asas e alta velocidade para a desconfiança

Um plano nacional de infraestruturas é bem-vindo ao país. Não só poderá tornar Portugal mais competitivo em relação aos seus concorrentes, como criará uma nova dinâmica económica. A construção é, regra geral, um dos setores que mais ganham de cada vez que um plano de infraestruturas é posto em marcha, mas não só, muitas outras atividades, da engenharia à tecnologia, saem a lucrar.

Um plano de infraestruturas pode ser uma espécie de plano de fomento da economia. Enquanto esta continua ligada ao ventilador, uma injeção de investimento público pode ajudar na cura do doente. Convém é que a injeção contenha as substâncias terapêuticas certas e uma dose que o doente aguente.

Aeroporto, comboios e TGV fazem parte da receita do Governo. No caso do TGV, não deixa de ser caricato que se publiquem atualmente manchetes de jornais com notícias iguais às que fizeram a primeira página há duas décadas. António Guterres, então primeiro-ministro, anunciava em julho de 1999 o mesmo projeto e com a mesma ambição: reduzir o tempo de viagem de comboio entre Lisboa e Porto em menos uma hora e quinze minutos, graças ao TGV. Na época, João Cravinho, o ministro da pasta (e pai do atual ministro da Defesa), explicava aos media como iria ser realizado o ambicioso investimento. Mais de duas décadas depois, nada. Os planos andam para trás e para a frente e alteram-se cada vez que o poder executivo muda de cor. Faltará um pacto de regime para as grandes obras públicas de interesse nacional? Falta, certamente, mas o que falta, em primeiro lugar, é definir o que é "interesse nacional" e "serviço público".

O interesse nacional demonstrou, há muito, que é preciso um novo aeroporto, resta saber porquê no Montijo, quando os pareceres negativos são inúmeros... A juntar à polémica, nesta semana a Polícia Judiciária (PJ) desencadeou buscas a institutos públicos - Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - e a um escritório de advogados, devido a alegadas suspeitas relacionadas com o aeroporto do Montijo. Em causa está uma investigação que incide sobre a última declaração de impacte ambiental (DIA) da APA que dá luz verde à construção do novo aeroporto do Montijo. A PJ estará a investigar os contornos da referida declaração e fica a suspeição de que a Agência alegadamente poderá ter sido forçada a dar parecer positivo.

A Procuradoria-Geral da República esclareceu que as buscas resultam de uma investigação dirigida pelo Ministério Público e "o processo se encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça".

Se a construção de um novo aeroporto, uma das maiores obras do plano de infraestruturas, não for transparente, todas as outras grandes obras arrancarão envoltas em forte desconfiança. A transparência e as boas práticas não são disciplinas que ficam bem só nos livros de gestão, mas são uma necessidade de sobrevivência de um Estado de direito.

Jornalista

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