Turismo pede linhas a fundo perdido e prolongamento das moratórias fiscais

Confederação reconhece que alargamento do lay-off simplificado tem sido debatido nos encontros com o governo e que "deve ter em conta a situação atual das empresas turísticas e a evolução da pandemia"

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) há várias semanas que pede medidas mais robustas para o setor, que passam por um alargamento do lay-off simplificado até ao final do ano, mas também por linhas de capitalização a fundo perdido para ajudar o setor a sobreviver a uma das crises mais profundas que atravessa.

"A [medida] mais urgente é o prolongamento do lay off simplificado até dezembro, abrangendo todos os ramos turísticos. Estamos a trabalhar neste sentido com o governo nas sucessivas reuniões que temos tido. A par, são também urgentes linhas de capitalização a fundo perdido e o ressurgimento do fundo de turismo de capital de risco. Defendemos ainda o reforço das medidas de apoio à reestruturação financeira das empresas e o prolongamento das moratórias fiscais e de reembolsos de financiamento para o segundo semestre de 2021", defendeu, por escrito, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal.

Nos últimos dias, o ministro da Economia abriu a porta a um prolongamento do lay-off e o ministro das Infraestruturas admitiu também essa possibilidade, embora para o setor da aviação. A expectativa era que o Conselho de Ministros desta quinta-feira tivesse aprovado formalmente as alterações a este regime, mas tal não aconteceu. Na conferência de imprensa após o encontro, o secretário de Estado da Presidência falou unicamente de "medidas que substituirão o lay-off simplificado", assinalando que estas estão a ser ultimadas.

Ainda sobre o alargamento do lay-off, Francisco Calheiros não esconde que esta é "uma das batalhas da CTP". "É uma das propostas que consta do nosso Plano de Retoma do Turismo Português e tem sido debatida em todas as reuniões com o governo. As características desse lay-off estão a ser debatidas, mas devem ter em conta a situação atual das empresas turísticas, que é dramática, e a evolução da pandemia".

O turismo em Portugal está a ser duramente afetado pela pandemia de covid-19. Janeiro e fevereiro foram meses de crescimento em termos homólogos, mas o cenário inverteu-se nos meses seguintes. Se março ainda contou com alguma atividade, abril e maio foram meses em que grande parte das unidades hoteleiras, e empresas ligadas ao setor, estiveram de portas fechadas, tendo a maioria dos seus recursos humanos sido integrados no regime de lay-off simplificado.

Várias unidades hoteleiras começaram a retomar a sua atividade em junho, com a sua capacidade instalada inferior à que tinham nos anos anteriores, de forma a assegurar as novas regras de segurança e higiene. O setor do turismo sofreu um novo golpe no início de julho, quando Portugal foi excluído da lista de países com corredor aéreo para Inglaterra, o principal emissor de turistas para Portugal. Francisco Calheiros não tem dúvidas que o setor "está a viver um dos piores momentos da sua história" e que a decisão de Londres veio agravar ainda mais a situação.

Verão perdido

O tecido empresarial no turismo é composto maioritariamente por pequenas e médias empresas. Para se ter uma ideia, e de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística nesta quinta-feira, em 2019, existiam 7155 estabelecimentos de alojamento turísticos. A estes é ainda necessário somar atividades como animação turística e outras indiretamente ligadas.

O presidente da CTP traça um cenário negro, antecipando que as perspetivas para o segundo semestre de 2020 são "desanimadoras". "A retoma da atividade turística está a ser muito lenta e a situação já é insustentável para algumas empresas. A incerteza sobre a evolução da pandemia é muita e compromete o turismo em larga escala. O verão está perdido e até ao final do ano não se prevê uma melhoria significativa".

Não esconde que, apesar de o setor estar a "trabalhar para manter os postos de trabalho e a oferta instalada", o encerramento "de algumas empresas já seja uma realidade". E que, ao contrário da última crise, em que o turismo foi um dos motores da recuperação económica, desta vez, o mesmo não será possível, pelo menos, para já. "O turismo tem tido um papel preponderante na economia nacional e estamos confiantes que iremos recuperar, a longo prazo, esse papel. Contudo, até ao final do ano vamos continuar a trabalhar para tentar manter as empresas abertas e a manter os postos de trabalho".

As incertezas em torno da evolução da pandemia de covid-19 não permitem prever quando é que a atividade turística em Portugal pode regressar aos níveis de 2019. Francisco Calheiros diz que, "no melhor cenário", a recuperação começará "em 2021 e só em 2022 retomaremos a linha de crescimento e os números que vínhamos a registar nos últimos anos".

Ana Laranjeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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