Exclusivo O princípio do Estado-nação


Na história europeia e ocidental o princípio do Estado-nação apenas recebeu cobertura jurídica, esta mais moderadora do que imperativa, quando, na paz da Guerra de 1914-1918, o presidente Wilson fez adotar esse princípio nos textos dos estatutos da Sociedade das Nações, a que finalmente os EUA não aderiram. Desapareceram os impérios que existiam antes da Guerra de 1914-1918, que eram o alemão, o austro-húngaro, o russo, o turco, e aumentou o número de Estados na Europa. Mas, mais uma vez na história, o simples problema das fronteiras geográficas fez que persistisse o sério problema das minorias, que tem secular presença no processo que Acton, no século XIX, analisou, e que se resume na conclusão de que a regra é ser o Estado que forma a nação e não a nação que forma o Estado. Não se trata de diminuir a importância do modelo, trata-se sim de reconhecer que o tempo tem dimensão diferente para cada caso, porque para cada um é eventualmente diferente a circunstância.

O processo de descolonização que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial de 1939-1945, adotou o princípio, mas o elemento tempo, a diferença das circunstâncias em cada área, etnia, cultura, e crenças, não podia ignorar, como aconteceu, a consideração da circunstância de cada caso, sendo que em cada caso tinha importância diferente a definição territorial, a composição étnico-social do povo que ganhava a liberdade política em relação ao Estado colonial que ali deixava uma história de Estado extrativo e não de Estado democrático, ou Estado-nação. Pelo que, estando em questão a posse do poder, os conflitos violentos não se verificaram apenas com cada uma das potências que perdiam a sua parcela no império euromundista, continuaram a verificar-se internamente, frequentemente longe do valor do Estado-nação que não fazia parte da herança do passado colonial.

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