Só metade dos jovens no desemprego tem acesso a subsídio

Atribuição da prestação a quem tem até 34 anos continua a manter baixa a taxa de cobertura do subsídio de desemprego no país.

É entre os jovens que mais tem crescido a atribuição de subsídio de desemprego, mas a taxa de cobertura da prestação entre quem tem até 34 anos e perdeu o emprego mantém-se ainda muito aquém daquela que se regista nos restantes grupos etários. Em agosto, apenas 50% dos jovens com inscrição por desemprego ativa nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional estavam a receber o subsídio da Segurança Social.

De acordo com as estatísticas da Segurança Social, publicadas ontem, 62 147 jovens estavam no mês passado a receber o subsídio de desemprego. Eram, sensivelmente, metade dos desempregados jovens contabilizados em agosto pelo IEFP. Excluindo jovens com inscrições nos centros de emprego dos Açores e da Madeira, sem dados desagregados nas estatísticas nacionais, eram 123 827.

A taxa de cobertura do subsídio para esta faixa etária, a mais penalizada com a perda de emprego da pandemia, fica assim em 50%, nos cálculos do DN/Dinheiro Vivo. Compara com uma taxa de 63% no grupo dos 35 aos 54 anos, e com uma taxa de 61% entre desempregados com idades a partir dos 55 anos que mantêm inscrição ativa nos centros do IEFP. É, por conseguinte, a cobertura baixa entre os mais jovens que mais contribui para manter baixa a taxa nacional que em agosto tornou a ficar nos 55%.

Ainda assim, a atribuição de subsídio a desempregados jovens tem vindo a acelerar, praticamente duplicando por comparação com agosto do ano passado (mais 95%). Nesse mesmo período, o desemprego de menores de 35 anos medido pelas inscrições no IEFP cresceu menos, em 62%, com a taxa de cobertura da prestação a passar dos 42% aos 50%.

Já para o conjunto dos desempregados, observa-se um aumento homólogo no desemprego registado em 34,5%, com o número de subsídios de desemprego pagos a crescer 39%, para um total de 224 568 prestações atribuídas em agosto. Por comparação com julho, o aumento nos subsídios processados no último mês foi de 1%.

Subsídio social de desemprego e RSI estagnam em agosto

As estatísticas da Segurança Social indicam que as prestações de desemprego que mais têm aumentado no período da pandemia são as do subsídio social de desemprego, com períodos de garantia mais curtos, mas também com valores menores e cuja concessão fica ainda dependente dos rendimentos das famílias dos desempregados. Mas, no último mês, o número de beneficiários caiu ligeiramente.

Em agosto, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego, 10 881, duplicava ainda face a agosto do ano passado, mas caía 0,1% em relação a julho.

Já o subsídio de desemprego regular, que exige ainda 360 dias de descontos para a Segurança Social ao longo dos últimos dois anos, subia 43% na comparação homóloga e apenas 0,6% face ao mês anterior.

Esta evolução não reflete ainda alterações trazidas pelo Orçamento Suplementar de 2020, que vieram reduzir o período de descontos para acesso ao subsídio regular de desemprego (de 12 para seis meses nos últimos dois anos) para aqueles que perderam o trabalho durante os estados de emergência e calamidade. No início deste mês, a Segurança Social ainda não estava a aplicar as novas regras, que permaneciam por operacionalizar.

Já o acesso ao rendimento social de inserção (RSI) mudou, com a avaliação dos rendimentos das famílias a ter em conta as perdas ocorridas devido à pandemia. Ainda assim, a evolução nas prestações de RSI pagas não mostra, por enquanto, um maior acesso ao apoio destinado a minorar situações de pobreza. Em agosto, havia 210 875 beneficiários, menos 0,1% do que em julho, e apenas mais 1,8% que um ano antes.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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