Contas públicas aguentaram bem a primeira vaga pandémica

No segundo trimestre, Portugal continuava a ter o terceiro maior fardo de endividamento público da Europa, mas a subida ficou abaixo da média europeia.

A evolução das contas públicas portuguesas durante a pandemia não sai mal na fotografia quando se compara com as situações vividas noutros países da zona euro e da União Europeia (UE) ao longo do segundo trimestre, indicou nesta quinta-feira o Eurostat.

A autoridade estatística europeia mostra que todos os países, sem exceção, registaram aumentos nos respetivos rácios do défice e da dívida, medidos em percentagem do produto interno bruto (PIB), entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano.

O estado de pandemia foi declarado em março e as grandes medidas de confinamento foram decretadas em meados desse mês, pelo que todo o segundo trimestre já é afetado na íntegra pelo embate negativo dessas decisões na atividade económica e no emprego, com reflexo imediato nas contas públicas: mais despesa para manter empregos e empresas à tona e muito menos receita, sobretudo impostos e contribuições.

No segundo trimestre, Portugal continuava a ter o terceiro maior fardo de endividamento público da Europa (126,1% do PIB), apenas superado neste indicador pela Grécia e pela Itália.

No entanto, o Eurostat revela que o peso da dívida portuguesa cresceu mais devagar do que a média da zona euro. Entre o primeiro e o segundo trimestre, Portugal acumulou o equivalente a mais 6,6% do PIB em endividamento; na zona euro, a subida chegou aos 8,8%

Chipre, França e Itália registaram os aumentos mais expressivos na dívida (17,1%, 12,8% e 11,8%, respetivamente). A maior contenção aconteceu no Luxemburgo, onde o rácio subiu apenas o equivalente a 1,6% do PIB.

No défice, Portugal ficou em linha com a média da zona euro, mostra o mesmo Eurostat. O saldo orçamental, que era nulo no último trimestre de 2019, passou a défice e chegou aos 9,2% do PIB no segundo trimestre passado. A redução do saldo orçamental de Portugal ascendeu a 8,9% do PIB por causa da pandemia (medição entre os primeiros três meses deste ano e o trimestre seguinte).

Chipre, França e Itália registaram os aumentos mais expressivos na dívida.

Na zona euro, a redução do saldo orçamental global foi mais ou menos dessa magnitude: o equivalente a cerca de 9% do PIB, segundo informa o Eurostat.

A Áustria, que tinha as contas equilibradas e terminou 2019 com um excedente de 1,1% do PIB, foi o país que experimentou a maior degradação do saldo público: este reduziu-se em mais de 16% do PIB, fixando-se nos 17,3% no final do segundo trimestre.

O Eurostat ainda não apurou valores para seis países da UE, mas até agora, na zona euro, os que parecem ter aguentado melhor o embate da crise pandémica nas contas são Malta, Lituânia e Letónia.

Seja como for, apesar de o Governo ter gerido mais ou menos bem o embate da primeira vaga nas contas, o que resta deste ano é muito incerto porque ainda não se vê com clareza qual a dimensão da segunda vaga de covid-19, nem qual o seu potencial destruidor. Há já quem fale numa recessão em W. Ou seja, a economia vai voltar a afundar para níveis históricos e só depois emergirá. Isso vai determinar e condicionar radicalmente a execução orçamental do ano que vem.

UTAO critica duramente as Finanças

Na quinta-feita, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) criticou duramente o Ministério das Finanças pela pobreza e natureza muito incompleta da informação que consta da proposta de novo Orçamento do Estado para 2021.

A unidade parlamentar diz que existem medidas que vão mudando de valor ao longo do documento, existem outras mais contabilizadas.

Além disso, "a revisão da UTAO altera significativamente a previsão do impacto direto das antigas medidas permanentes (as que transitam de 2020) de política orçamental no saldo de 2021".

Segundo a mesma equipa de peritos, "na avaliação da UTAO, o contributo direto das novas medidas permanentes para o saldo orçamental de 2021 ascende a -499,3 milhões de euros", isto, é, quatro vezes menos do que diz o ministério liderado por João Leão.

"No relatório do Ministério das Finanças, este contributo mede -1947 milhões de euros", recorda a UTAO.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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