Portugal ambicioso

Brasil e Índia como membros permanentes de um Conselho de Segurança repensado para o século XXI foi o que Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ontem em Nova Iorque na 76.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente reafirmou assim a posição da diplomacia portuguesa em termos de reforma da ONU, sendo que também é pedido um assento para um país africano, cuja escolha competiria sempre ao próprio continente (uma forma de evitar tomar partido entre vários concorrentes, da Nigéria ao Egito e não só). Mas ainda mais relevante na mensagem do presidente foi o assumir uma vez mais da ambição de voltar a ver Portugal como membro não permanente no Conselho de Segurança daqui a cinco anos (biénio 2027-2028), o que aconteceria pela quarta vez desde a adesão em 1955 e significaria uma vez mais o reconhecimento do país como um construtor de diálogos, um campeão do multilateralismo.

Até hoje, foram três as eleições de Portugal para um mandato de dois anos no Conselho de Segurança, onde dez países se sentam de forma não permanente junto dos cinco grandes, todos estes com direito de veto. Estes cinco grandes do sistema onusiano são os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Reino Unido e a França e correspondem aos vencedores da Segunda Guerra Mundial (a ONU foi fundada em 1945), o que gera críticas de que perpetuam com o seu estatuto uma realidade geopolítica que não é a do século XXI, mas a de meados do século XX. Japão e Alemanha, por exemplo, são candidatos a um alargamento do órgão, recusando essa realidade de há 76 anos que parece ter congelado um momento histórico em que ambos eram os derrotados.

Primeiro Malta e depois Austrália e Canadá. Foram estes os países que Portugal teve de ultrapassar em votos para figurar como uma das escolhas do grupo ocidental para o Conselho de Segurança. Sobretudo nas duas últimas vezes, pelo peso político dos adversários, foi uma eleição altamente prestigiante para o país, pois com voto do Kiribati a valer o mesmo do que o voto da China a capacidade de atrair apoios em todas as latitudes e longitudes é crucial.

Aqui, em termos de Conselho de Segurança, a história ajuda muito Portugal, pois além do prestígio atual, da fama também de país dialogante, existem ainda as inúmeras pontes civilizacionais lançadas na época das Descobertas. Foi esse prestígio e essa história que, em conjugação com o currículo de António Guterres, levou também à eleição e reeleição de um português para secretário-geral. Daí o otimismo do nosso Presidente ao anunciar este desejo de reforçar o peso de Portugal na principal organização mundial, que por muitos defeitos que tenha é uma grande invenção na história das relações internacionais.

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