Liberalismo. Manuais para se entrar numa (nossa) história labiríntica

Não fossem as Invasões Francesas e Portugal poderia manter-se nos alegados brandos costumes de até aí; em vez dessa modorra, a conjuntura provocou uma Revolução Liberal e não continuou tudo mais ou menos sossegado, mesmo que na memória dos portugueses abandonados estivesse o rei D. João VI fugido no Brasil dos exércitos impiedosos de Napoleão, as contrariedades de se ser "colónia de uma colónia" e a fermentação de pensamentos resultantes da Revolução Francesa e de outras novidades políticas dessa Europa tão distante do nosso país que ia armadilhando as consciências nacionais.

A sangria dos exércitos franceses, a resposta de guerrilha que o povo lhe deu, cozendo e esventrando muitos desses soldados estrangeiros, o desmantelamento da estrutura que o regime tinha antes encaminham a história para um desenlace que será por décadas um labirinto de factos e de acontecimentos sem paralelo na nossa história antes e depois e que se prolongam até ao sossegar criado pelo Estado Novo. Como perceber este labirinto? Eis alguns livros, quase todos de colheita mais recente e cujos autores evitaram ignorar esta época como tem sido por demais habitual, finalmente, a partir da Revolução Liberal do Porto, um movimento que começa a 24 de agosto de 1820 e se repercute tanto em Portugal como na antiga colónia do Brasil, obrigando ao regresso da corte e determinando o fim do absolutismo e a criação da primeira Constituição dois anos mais tarde.

O rei em fuga

Vasco Pulido Valente é um bom "consultor" para se saber como é que se chega à Revolução Liberal, se a vive e se sai dela. A começar pelo pequeno volume sobre a revolta contra os franceses, o Ir prò Maneta, não deixar de ler também Os Devoristas e O Fundo da Gaveta. É preciso começar por aí para se perceber como os portugueses estavam prontos para se desentenderem durante as décadas seguintes. "Desde o princípio, em que o 'povo' se mostrou 'excitável' e 'tumultuário', e, pelo país inteiro, a sua cólera explodiu livremente e desencadeou-se ao mínimo obstáculo, provocação ou desconfiança." Mesmo que o invasor Junot não tivesse tropas suficientes para dominar o país, as autoridades abandonadas por D. João VI a caminho do Brasil tinham recebido ordem para pactuar com o enviado de Napoleão e com os que se lhe seguiram, Soult e Massena. O que sobreveio foi, escreveu Vasco Pulido Valente: "A experiência de 1808 e a seguir a guerra mudaram Portugal. A fuga do rei para o Brasil e o colaboracionismo da Igreja, da nobreza e da magistratura enfraqueceram irremediavelmente o antigo regime. [...] O inimaginável de 1807 era agora um lugar-comum. E os portugueses, especialmente os letrados do exército e da magistratura, queriam uma recompensa pelos sacrifícios que tinham suportado e pela vitória que tinham ganho. Foi isto que o "antigo regime" nunca percebeu."

Ir prò Maneta
Vasco Pulido Valente
Alêtheia Editores, 2007

Um manual opinativo

Entre os manuais mais abrangentes, não se pode esquecer o de Oliveira Martins, publicado pela primeira vez em 1881: Portugal Contemporâneo, focado nas guerras liberais após o historiador lhe dar um início genial. Morto D. João VI, descreve a guerra civil que percorreu o país em virtude da disputa que perdurou por seis anos entre os liberais, partidários de D. Pedro, e os absolutistas, partidários de D. Miguel. O relato vai até à Regeneração (1851-1868), retratando o conflito que destruiu o país, tanto na economia como na agricultura, através de tentativas golpistas sucessivas e num tom literário sempre vivo e opinativo.

Portugal Contemporâneo
Oliveira Martins, várias edições

Evocar o bicentenário

Três décadas após a Revolução Francesa, "triunfa a Revolução Liberal Portuguesa" na cidade do Porto, no dia 24 de agosto de 1820. É assim que começa o primeiro de três volumes dedicados ao bicentenário da Revolução Liberal que Vital Moreira e José Domingues estão a publicar. Ambos da área do Direito - não é por acaso o seu interesse no tema constitucional -, desenham em mais de 250 páginas o "lapso temporal que vai desde o primeiro dia da revolução até à aprovação do texto da primeira Constituição", mesmo que esta "profunda reforma estrutural do sistema político e da própria Revolução Liberal e constitucional" tenha sido posta em causa pela oposição, a restauração absolutista em Espanha e a Vilafrancada de 1823. Os autores apostam nesta série indo para lá da simples divulgação de uma história conhecida com temas até agora pouco explorados: "Questionar teses até agora dadas como assentes, como o caso da secessão do Brasil."

No Bicentenário da Revolução Liberal: Da Revolução à Constituição 1820-1822
Vital Moreira e José Domingues
Porto Editora, 2020

Um escocês conciso

Também os historiadores estrangeiros são atraídos por esta época da história de Portugal, é o caso do escocês Neill Lochery, que lançou recentemente uma investigação sobre a cidade do Porto e que evoca os acontecimentos da Revolução Liberal de uma forma muito abrangente, mas, principalmente, compreensível para o leitor comum. Após o relato da Guerra Peninsular, da situação vivida pela corte portuguesa no Brasil, trata da Constituição e da oposição havida e de todas as querelas entre D. Pedro e D. Miguel, bem como da nova filosofia liberal. À recriação dos conflitos bélicos com um cenário geográfico que aproveita o presente, acrescenta esse relato sob um ponto de vista menos cá de casa.

Porto: A Entrada para o Mundo
Neill Lochery
Casa das Letras, 2020

O ensinamento lá de fora

Uma das publicações mais recentes sobre este tema é 1820: O Liberalismo em Portugal, de Rui Albuquerque. O seu objetivo é permitir "conhecer em que consistiram, nas suas raízes filosóficas, históricas, ideológicas e factuais, essas duas tão diversas tradições liberais - o liberalismo anglo-saxónico e o liberalismo francês" e entender "em que medida e por que via de acontecimentos, factos e personagens influenciaram o primeiro liberalismo português." Um período que vai da Regeneração do 24 de Agosto de 1820 à Regeneração de Rodrigo da Fonseca Magalhães e de Fontes Pereira de Melo, explica. Refere o autor que, sendo um livro que trata de história, "não é um livro de História", mas sim preocupado com o Direito, mesmo não sendo "um livro de Direito", e o mesmo se passa ao nível da Filosofia. Ou seja, garante, "é um livro que quer contribuir para um melhor conhecimento do que é o liberalismo, de como essa filosofia política chegou a Portugal e sob que formas de expressão política, ideológica e cultural."

1820: O Liberalismo em Portugal
Rui Albuquerque
Alêtheia Editores, 2020

Humilhados pela colónia

No capítulo assinado por Nuno Gonçalo Monteiro, "O colapso do império e a Revolução Liberal 1808-1834", o historiador explica a influência da "humilhação de [Portugal] ser colónia do Brasil" e dos estragos feitos por "uma regência fraca, um general estrangeiro a governar o país e um rei de que não havia esperança de que voltasse". Mais, diz, "no rescaldo de uma onda antifrancesa, passara-se a uma torrente anti-inglesa, misturada com a rejeição de ser "colónia de uma colónia"", o que leva à convicção de que a convocatória de umas "Cortes velhas trazia no ventre as Cortes novas". A importância deste livro é que coloca em perspetiva esse momento, daí passando para o futuro: o segundo liberalismo (1834-1851) após eventos como a revolução de setembro, o cabralismo, a Maria da Fonte e, mais tarde, o golpe da Regeneração, seguido do fusionismo e da saldanhada; a última crise da monarquia constitucional, a República e o Estado Novo. A fechar, o volume tem a história entre 1960 a o novo milénio relatada por António Costa Pinto.

História Política Contemporânea: Portugal 1808-2000
Vários autores
Editora Objectiva, 2019

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