A oportunidade de Portugal

Joe Biden tomará posse quando Portugal iniciar a presidência rotativa da União Europeia. A agenda de Lisboa é conhecida e as prioridades estão definidas. Mas há espaço para mais. Portugal pode e deve ser o promotor de uma indispensável e renovada relação transatlântica para o pós-covid. Terá vontade e ambição para isso?

A política externa americana do pós-Guerra tem oscilado entre ciclos maximalistas e ciclos de retração estratégica. Os últimos quatro anos levaram, porém, o pêndulo ao extremo, forçando ruturas com organizações internacionais, com a práxis multilateral, com a qualidade do método diplomático, saindo intempestivamente de acordos sem alternativas à altura dos desafios, sejam eles climáticos, comerciais ou de proliferação nuclear. A "guerra" comercial com a China descapitalizou muitos setores americanos, a beligerância com o Irão não contribuiu para a estabilidade no Médio Oriente, a pressão sobre a NATO abriu várias frentes de desconfiança em cima das pressões geopolíticas russa e chinesa e a tentativa de levar os bons ofícios presidenciais à Coreia do Norte não teve qualquer efeito na desnuclearização do regime.

A receita de Joe Biden é teologicamente distinta, mas vai esgotar quase todo o capital político eleitoral numa frente interna politicamente disfuncional, administrativamente adiada pelo atual momento de transição de poder e sem um roteiro de coordenação para a pandemia minimamente afinado entre as competências dos estados e do Governo federal. Isto não significa que a administração não se vincule a algumas correções externas, tendo em conta a disrupção provocada por Donald Trump. Uma reentrada no Acordo de Paris, negociações para reavivar o Acordo do Irão e a promoção do desanuviamento diplomático com aliados europeus podem ser algumas ações de curto prazo, eventualmente culminando na formalização de uma aliança de democracias mais abrangente, ligando vários continentes, capaz de impulsionar uma agenda que inverta o momento que atravessamos, onde pela primeira vez no século XXI existem mais regimes não democráticos do que democracias no mundo.

A imprevisibilidade, a inconstância e o atabalhoamento metodológico da administração Trump exigiram adaptabilidade rápida a países como Portugal, equilibrador de geografias de interesses, razão que exige garantias estáveis de segurança, investimento e fiabilidade política num Atlântico alargado (Washington, Londres e Brasília não têm oferecido isso) e a inversão de um alinhamento autoritário entre aliados importantes. Apesar das necessárias adaptações de contexto, as premissas da nossa política externa são precisamente opostas às veiculadas por Trump: promotoras de ordem e não de anarquia, de expansão multilateral e não de ativismo nacionalista, por melhor regulação da globalização e não por unilateralismos beligerantes sem travão.

O potencial português no Atlântico (securitário, energético, comercial, marítimo, cooperativo com África e América Latina) fica limitado com o prolongamento das convulsões transatlânticas promovidas por Trump. No entanto, a derrota deste não implica um contributo construtivo entre republicanos e democratas na política externa, embora este seja mais fácil de forjar do que no plano interno, o que significa que Biden terá constrangimentos permanentes mesmo que as suas intenções sejam as melhores. É também por isto que as alianças externas se tornam fundamentais aos bons resultados da administração: partilham esforços políticos e recursos, repartem o desgaste dos intervenientes e maximizam denominadores comuns. Isto é válido, por exemplo, numa necessária triangulação entre EUA, União Europeia (UE) e Reino Unido para reduzir choques do Brexit, gerir mais eficazmente os efeitos da pandemia, para lidar com os desafios provocados por China, Rússia, alterações climáticas, contenção nuclear e governação digital. É do interesse português que essa triangulação corra bem.

Joe Biden tem à partida as credenciais atlantistas mais enraizadas desde o presidente Bush pai, está rodeado de conselheiros com visão semelhante e experiência em administrações anteriores. A esmagadora maioria é conhecida nas capitais europeias e pode até contribuir para a construção de uma agenda social-democrata transatlântica com tração necessária. Portugal entra em 2021 à frente da presidência rotativa da UE, período que coincidirá com a entrada em funções da administração Biden e com a fase crucial do Brexit oficializado, que pode ser sem acordo comercial, destapando os piores receios europeus. Só este enquadramento diz tudo sobre as múltiplas frentes que Lisboa terá em mãos. As prioridades serão, como é público, dotar o espaço comunitário dos instrumentos financeiros para a recuperação económica, controlar a infindável crise de saúde pública, afirmar o modelo social europeu e reavivar uma agenda comum com África e a Índia. Mas Portugal poderia ir mais longe.

O tremendo desafio geopolítico que a governação digital enfrenta está a reorientar as opções dos países europeus para um crescente ceticismo em relação à China, motivado pela pressão americana. As mais de trinta rondas entre Bruxelas e Pequim sobre um acordo de comércio e investimento podem contribuir, a prazo, para uma alteração metodológica em Washington, alargando a frente transatlântica do digital à economia, da regulação à práxis multilateral. Ou, até, procurando metas mais ambiciosas no combate às alterações climáticas, aproveitando as transformações no quotidiano de milhões de pessoas provocadas pela covid, da mobilidade à educação, do urbanismo à relação com o campo, do trabalho remoto ao comércio digital.

Portugal devia, por todas as razões, acelerar os contactos com a nova administração, montando um comité de trabalho euro-atlântico capaz de desenhar uma renovada agenda comum pós-covid, promovendo assim a leitura que faz do potencial do Atlântico na política internacional contemporânea, rivalizando de outra maneira com o aclamado "século do Pacífico". Os dois lados assumiriam ainda a irreversibilidade da propalada autonomia estratégica da UE, reduzindo a perceção de nova dependência estrutural face aos EUA, libertando dessa forma Biden do papel paternalista de outros tempos e do respetivo fardo.

Nesse cenário, europeus e americanos dariam um salto em frente na maturidade relacional e manteriam alguma da tónica independente que parece irreversível: a desconfiança europeia em relação aos EUA está num nível alto; e a política externa de Biden começará em casa, com a gestão da pandemia e a tentativa de apaziguar as tensões internas. Também por isto a reconstrução das alianças faz mais sentido do que nunca.

Portugal tem nos próximos meses uma oportunidade de ouro para se projetar no espaço euro-atlântico, promovendo os nossos atributos diplomáticos e geográficos, os nossos interesses permanentes, as nossas alianças democráticas e contribuindo decisivamente para influenciar a próxima fase da globalização. Pode, por isso, ser ambicioso, criativo e ao lado do que exige o momento político internacional: uma relação transatlântica redesenhada para o século XXI.

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