Centeno e as instituições

Mal estamos se para proteger as instituições precisamos de leis que regulamentem tudo e mais alguma coisa, sobretudo incompatibilidades de facto que ferem a credibilidade das instituições.

Mário Centeno foi um bom ministro das Finanças. Não ignoro a retórica que manda dizer que ter equilibrado as contas públicas e alcançado um superavit foi fácil. Pelo que se ouve, até o rato Mickey, com a ajuda do BCE mais as cativações, tinha feito o mesmo e com uma perna às costas, coisa aliás que, ouvindo alguns, parece ter acontecido várias vezes na nossa história, sobretudo desde que vivemos em democracia.

Longíssimo vão os tempos em que as oposições, de esquerda e de direita, o desconsideravam e afiançavam que as políticas económicas que ele defendia estavam votadas ao fracasso.
Claro que as opções que tomou são discutíveis, tanto as económicas como as que dizem respeito ao setor bancário. Mas o facto é que os objetivos para a economia que tinha traçado foram cumpridos e convém não esquecer que foram encontradas para o setor bancário soluções para os problemas que o anterior governo tinha varrido para debaixo do tapete. E se o caso do Novo Banco pode levantar dúvidas (acho que foi a menos péssima das soluções), o dossiê CGD foi resolvido de forma consensual quando nos tinha sido afiançado que jamais a UE iria permitir-nos o que acabou por autorizar.

Não acredito em muitas das políticas europeias em que Centeno tem tanta fé, mas registo a convicção com que rejeitou os cantos de sereia do BE e do PCP.

Rui Rio tinha razão quando disse que ele dava um bom ministro das Finanças de um governo PSD.

Seja pelo bom desempenho como ministro, seja pelo seu currículo académico, seja pelo seu passado como técnico, a que devem ser somadas a seriedade, a sensatez e a responsabilidade que demonstrou, estou convencido de que daria um excelente governador do Banco de Portugal - o mesmo podia ser dito, por exemplo, de Vítor Gaspar. Mais, desempenharia esse papel com total independência face ao governo e em pouco tempo seria o próprio António Costa a arrepender-se de o ter nomeado - como se percebeu no fim da última legislatura, e sobretudo no início desta, Centeno e Costa não rezam pelo mesmo catecismo.

E, apesar de tudo isto, Mário Centeno não deve ser designado governador do Banco de Portugal para o próximo mandato.

Ouvi vários argumentos sobre não ser uma situação virgem um ministro das Finanças ir diretamente para esse cargo (só aconteceu uma vez em Portugal e numa altura muito especial da nossa história, Silva Lopes), como não desconheço (recomendo um tweet da Marina Costa Lobo sobre o tema) exemplos por essa União Europeia fora deste tipo de situações. Tudo para fortalecer o infelicíssimo argumento do primeiro-ministro de que como Centeno não tinha cometido nenhum crime podia ir para governador.

Esta atoarda de António Costa faz tão pouco sentido que nem vale a pena comentá-la.
Quanto aos casos estrangeiros, com o mal dos outros podemos nós bem e mesmo assim são pouco relevantes. No que diz respeito aos exemplos passados, o argumento está longe de colher e só se pode levar a sério se se partir do princípio de que quem os traz à colação desconhece a mudança de papel dos bancos centrais no seio da UE.

Se no passado, os bancos centrais eram uma extensão do poder político, hoje são independentes.

O seu estatuto de independência face às instituições europeias e aos governos vem de forma clara e longamente descrito nos tratados europeus. Chega-se, por exemplo, a especificar que os governos não podem sequer tentar influenciar esses bancos.

Ora, passar diretamente do poder executivo alguém que lidou com dossiês em que o Banco de Portugal tem uma palavra decisiva, tornar a visão do banco igual à do governo (estranho seria que Centeno amanhã mudasse de opinião), ter como interlocutor nas Finanças alguém que era seu secretário do Estado e como supervisor da sua ação pessoas que ele próprio nomeou chegaria para que fosse claro para o próprio, para o primeiro-ministro e o Presidente da República que a nomeação do ex-ministro das Finanças seria profundamente errada.

É algo mais estrutural e sério que está em causa e não são as pessoas e a sua competência ou seriedade. Muito menos se a lei permite ou deixa de permitir esta nomeação. Estamos a falar de instituições que precisamos, como nunca, de defender.

Os tempos que vivemos mostraram-nos que até aquelas que parecem as instituições mais sólidas são vulneráveis. Homens como Donald Trump encarregaram-se de provar que se pode destruir com meia dúzia de decisões um património que demora gerações a criar.

Não é pelo facto de alguém ser a melhor pessoa para um lugar que faz dela a pessoa certa. Uma exceção pode - e quase sempre isso acontece - fazer ruir todo o edifício.

Hoje seria uma pessoa competente, amanhã seria um qualquer boy partidário. O que impediria tal coisa de acontecer? Estava validada uma escolha política sem outro critério que não fosse a decisão em si mesma.

Mal estamos se para proteger as instituições precisamos de leis que regulamentem tudo e mais alguma coisa, sobretudo incompatibilidades de facto que ferem a credibilidade das instituições.

Champions em Lisboa

Numa cerimónia entre o deslumbrado e o parolo foi-nos comunicado que os jogos finais da Champions League se vão realizar em Lisboa.

Percebo que a Federação Portuguesa de Futebol fique contente, são mais uns pontos que os seus dirigentes marcam na UEFA. Não percebo é como diabo os jogos da Liga portuguesa são à porta fechada e os da Champions poderão ter espectadores. O risco não é o mesmo?
Claro que os jogos da Champions também poderão ser à porta fechada, mas, nesse caso, que tipo de promoção turística se faz do país? "Venha para Portugal, país onde há jogos de futebol, mas ainda não é seguro ter pessoas nos estádios."

Se se quer substituir a Organização Mundial da Saúde pela UEFA na tarefa de propagandear o milagre português era bom que, pelo menos, se percebesse o que se quer alcançar. Mas, por favor, não gozem com as pessoas e digam que é um prémio para os profissionais de saúde.

Homens e animais

O PAN elegeu um deputado para o Parlamento Europeu, chama-se Francisco Guerreiro. Entretanto, o cavalheiro zangou-se com a direção do partido e saiu da organização. Nada de especialmente raro, não faltam casos similares.

O normal e justo seria Francisco Guerreiro sair de deputado e entregar o lugar ao partido que representa. Afinal, foi eleito pelo PAN e não me parece que alguém tenha votado nele mas sim nas causas do partido. Estou convencido - mas disponível para que me provem o contrário - de que a esmagadoríssima maioria dos 167 mil portugueses que o elegeram desconhecia até o nome do senhor.

Os novos partidos aparecem sempre com promessas de grandes regenerações, mas acabam sempre por muito rapidamente cometer os mesmos pecados. Sobretudo, esquecem que são formados por homens e estes são muito difíceis de mudar.

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