Premium Detenções por fraude no SNS voltaram a aumentar em 2019

Receitas falsas, revenda de medicamentos, utilização indevida do nome de centenas de utentes ou de cheques-dentista, que custam ao Serviço Nacional de Saúde milhões de euros. No ano passado, a Polícia Judiciária deteve 11 pessoas e fez 49 buscas. Foram constituídos 101 arguidos.

Numa farmácia em Sintra, o proprietário descolava vinhetas de receitas médicas prescritas em papel, depois de as aviar e receber o valor da venda. Estas vinhetas eram de seguida colocadas em receitas falsas passadas por seis médicos e envolviam medicamentos comparticipados a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os remédios eram sobretudo destinados a doenças psiquiátricas, neurológicas e asma, os mais caros, com algumas receitas a ultrapassar os cinco mil euros. No total, causaram um prejuízo ao Estado, avaliado pela Polícia Judiciária (PJ), em um milhão de euros.

O esquema foi desmantelado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no ano passado, e ficou conhecido como Operação Antídoto. Além dos seis médicos e do farmacêutico estavam ainda envolvidas outras cinco pessoas, entre os 49 e os 79 anos. Estão acusados de corrupção, burla qualificada, falsificação de documentos e associação criminosa num processo que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra. Esta foi a maior operação na área da saúde em 2019, ano em que o número de detenções e de arguidos envolvidos em processos de fraude contra o SNS voltou a aumentar.

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