Premium PCP volta à carga: financiamento às campanhas deve ser reduzido a metade

Comunistas insistem no princípio de que os partidos devem financiar-se a si próprios, levando novamente a votos a proposta para um corte de 40% na subvenção aos partidos. BE, CDS, PAN e Iniciativa Liberal querem fim da isenção de impostos sobre o património de organizações políticas.

O PCP quer ver aplicado um corte de 40% na subvenção pública que é atribuída aos partidos e defende a redução a metade do financiamento às campanhas eleitorais, uma percentagem que sobe para os 75% no caso das campanhas para as assembleias legislativas regionais dos Açores e Madeira.

O corte proposto pelo PCP estende-se às eleições para as autarquias locais - a bancada comunista propõe que a subvenção seja equivalente a 100% do limite de despesas admitido para o município, e não 150% como acontece atualmente. As despesas admissíveis nas campanhas eleitorais às autárquicas devem cair para um terço daquilo que está previsto no atual quadro legal.

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