Trabalho. Democratizar. Desmercantilizar. Despoluir

Uma das lições que podemos retirar da crise atual é que os trabalhadores humanos são muito mais do que "recursos". Cuidar dos doentes; entregar comida, medicamentos e prestar outros serviços essenciais; limpar o nosso lixo; repor os stocks nas prateleiras e operar as caixas dos supermercados - as pessoas que mantiveram a continuidade da vida durante a pandemia do covid-19 são a prova viva de que o trabalho não pode ser reduzido a uma mera mercadoria. A Saúde humana e o cuidado dos mais vulneráveis não podem ser governados apenas pelas forças do mercado. Se deixarmos essas decisões somente ao mercado, corremos o risco de exacerbar as desigualdades ao ponto de colocar em risco a própria vida dos mais desfavorecidos. Como evitar esta situação inaceitável? Envolvendo os assalariados nas decisões relacionadas com as suas vidas e o seu futuro no local de trabalho - democratizando as empresas. Desmercantilizando o trabalho - garantindo o emprego protegido para todas e todos. No momento em que enfrentamos este monstruoso risco de um colapso pandémico e ambiental, implementar tais mudanças estratégicas permitiria garantir a dignidade de todos e todas as cidadãs, organizando a força e o esforço coletivo necessários para preservar a nossa vida conjunta neste planeta.

Por que razão democratizar? Todas as manhãs, homens e mulheres se levantam para servir aqueles entre nós que podem ficar em quarentena. Tais trabalhadores e trabalhadoras, vigilantes, protegem-nos durante a noite. A dignidade das suas atividades não precisa de outra explicação além do termo eloquentemente simples "trabalhador essencial". Este termo também revela um fator-chave que o capitalismo sempre procurou tornar invisível com outro termo, "recurso humano". Mas, os seres humanos não são um recurso entre tantos outros. Sem trabalhadores e trabalhadoras não existiria produção, serviços ou sequer empresas.

Todas as manhãs, homens e mulheres em quarentena acordam nas suas casas para cumprir, à distância, dia e noite, as missões das empresas para as quais trabalham. Para aqueles que acreditam que os empregados não são confiáveis para exercer as suas atividades sem supervisão - de tal forma que exigem vigilância e disciplina externa - estes homens e mulheres estão a provar o contrário. Eles estão a demonstrar, dia e noite, que os trabalhadores não são um grupo de interesse qualquer: eles possuem as chaves do sucesso dos seus empregadores. Eles são o núcleo constituinte da empresa, mas, no entanto, são os mais excluídos da participação nas decisões tomadas nos seus locais de trabalho - um direito monopolizado pelos investidores de capital.

Perante a questão de saber como as empresas e a sociedade em geral podem reconhecer as contribuições dos seus trabalhadores em tempos de crise, a resposta é: democracia. Certamente, devemos eliminar as desigualdades abissais de rendimento que afetam os trabalhadores e elevar o seu nível de rendimento. Mas isso, por si só, não é suficiente.

Depois das duas Guerras Mundiais, a demonstração da inegável contribuição das mulheres para a sociedade ajudou-as a conquistar o direito de voto. Da mesma forma, é hora de conceder mais direitos aos trabalhadores e trabalhadoras.

A representação dos trabalhadores no local de trabalho existe na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial, através de instituições designadas por Conselhos de Trabalho. Contudo, estes órgãos representativos, na melhor das hipóteses, possuem um poder de influência fraco na tomada de decisões das empresas e estão subordinados às escolhas das equipas de gestão executiva nomeadas pelos acionistas. Nessa medida, foram incapazes de parar ou até retardar a voragem implacável de acumulação de capital que só se serve a si próprio, mas é cada vez mais poderoso no tocante à destruição do nosso meio ambiente. Estes órgãos representativos devem ter agora direitos semelhantes aos exercidos por conselhos executivos. Para fazer isso, poderia ser exigido, por conselhos que representam trabalhadores e acionistas, que os gestores de topo das empresas (ou seja, alta gerência) somente obtivessem a aprovação de decisões com dupla votação maioritária. Na Alemanha, nos Países Baixos e Escandinávia, diferentes formas de co-gestão incorporadas, progressivamente, após a Segunda Guerra Mundial foram um passo crucial para dar voz aos trabalhadores. Mas, tais mecanismos são ainda insuficientes para criar uma cidadania efetiva nas empresas. Mesmo nos Estados Unidos, onde a organização coletiva dos trabalhadores e os direitos sindicais foram consideravelmente suprimidos, existe, neste momento, uma crescente reivindicação para conceder aos trabalhadores o direito de eleger representantes dotados de maioria dentro dos conselhos. Questões como a escolha de um CEO, a definição das principais estratégias e a distribuição de lucros são importantes demais para serem deixadas apenas aos acionistas. Um investimento pessoal de trabalho, isto é, da mente e do corpo, da saúde - da própria vida - deve implicar a atribuição de um direito coletivo de validar ou vetar essas decisões empresariais.

Por que razão desmercantilizar? Esta crise também evidencia como as relações de trabalho não devem ser tratadas como mercadorias e como os mecanismos de mercado não podem ser os únicos responsáveis pelas decisões que afetam as nossas comunidades da forma mais profunda. Desde há alguns anos, a gestão dos empregos e dos stocks na área da saúde tem sido conduzida em função da ótica do lucro; hoje, diante da pandemia, é revelada a extensão da cegueira a que fomos submetidos em virtude de tais princípios. Certas necessidades estratégicas e coletivas devem simplesmente ser independentes em relação a tais considerações. O aumento de mortos em todo o mundo lembra-nos, de modo sinistro, que certas coisas nunca devem ser tratadas como mercadorias. Aqueles que persistem em discordar acabam por condenar todos com a sua ideologia perigosa. A rentabilidade é um critério inaceitável quando se trata de preservar a nossa saúde e vida neste planeta.

A desmercantilização do trabalho significa que determinados setores sejam protegidos das ditas "leis do Mercado livre" garantindo também que todas as pessoas tenham acesso ao trabalho e à dignidade correlativa. Para isso, uma alternativa seria a criação de uma Garantia de Emprego. Devemos recordar que o Artigo 23.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos já preconiza o direito ao trabalho para todos os seres humanos. A Garantia de Emprego não só ofereceria a cada cidadão a oportunidade de um trabalho digno, mas também seria um factor importante para incrementar as capabilidades coletivas para enfrentar as urgentes questões sociais e ambientais do presente. Ao garantir empregos, os governos teriam a oportunidade de, através de ações dirigidas a comunidades locais, promover a dignificação das relações de trabalho. Ao mesmo tempo, contribuiriam para o gigantesco esforço que é o combate ao colapso ambiental. Por todo o globo, à medida que as taxas de desemprego crescem vertiginosamente, programas de proteção ao emprego oferecem a possibilidade de garantir estabilidade social, económica e ambiental às nossas sociedades democráticas (VAR. EUROP). A União Europeia tem o dever de incluir esse projeto no seu Green Deal. Nessa medida, o Banco Central Europeu deve rever a sua missão de forma a poder financiar tal programa, o que se afigura necessário para a nossa sobrevivência e legitimaria o seu papel na vida de cada cidadão da União Europeia. Sendo uma boa solução contracíclica para combater o desemprego explosivo que se avizinha, este programa daria também um contributo, decisivo para garantir a prosperidade da UE.

Despoluição. Não podemos reagir agora com a mesma inocência de 2008, quando respondemos à crise económica com um plano de resgate incondicional que engordou a dívida pública sem exigir nada em retorno. Se, na crise atual, os nossos governos intervêm para salvar as empresas então as empresas também deveriam retribuir na mesma medida satisfazendo os critérios básicos de uma democracia. Em nome das sociedades democráticas que servem, e pelas quais são constituídos, em nome da responsabilidade que têm de garantir a nossa sobrevivência neste planeta, os nossos governos devem garantir que os auxílios a empresas sejam dados na condição de estas mudarem certos aspetos das suas práticas. Além da obrigatoriedade de se comprometerem a cumprir rigorosos padrões ambientais, às empresas deve ser exigido o cumprimento de determinados critérios internos de governação democrática. Para que seja bem sucedida a transição de um modelo apoiado na degradação ambiental para outro baseado na recuperação e regeneração ambiental, esta deverá ser conduzida por empresas com uma governança fortemente democrática, nas quais as vozes dos que investem a sua força de trabalho tenham o mesmo impacto em decisões estratégicas do que as daqueles que investem o seu capital económico. Já esgotámos tempo suficiente para perceber o que acontece quando, no âmbito do sistema vigente, se procura equilibrar o trabalho, o planeta e ganhos de capital: o trabalho e o meio ambiente acabam sempre por perder. Graças à pesquisa realizada no Departamento de Engenharia da Universidade de Cambridge (Cullen, Allwood, and Borgstein, Envir. Sci. & Tech. 2011 45, 1711-1718), sabemos que "mudanças possíveis em processos produtivos" poderiam reduzir o consumo global de energia em 73%. Porém, tais mudanças requerem a intensificação da força de trabalho e decisões que podem ser mais onerosas a curto prazo. Enquanto as empresas estiverem apenas concentradas em maximizar lucros para os seus investidores, num mundo onde a energia é barata, que razões haveria para introduzir tais mudanças? Apesar dos desafios inerentes a esta transição, as empresas com consciência social e dotadas de gestão cooperativa - tendo metas híbridas que combinam ganhos financeiros, sociais e ambientais, com o desenvolvimento de governanças internas democráticas - já se destacam como alternativas viáveis com potencial para atingir os impactos positivos desejáveis.

Não nos deixemos enganar por mais tempo: se os deixarmos à sua sorte, os investidores de capital - na sua maioria - continuarão a não se importar com a dignidade daqueles e daquelas que investem a sua força de trabalho; tampouco irão liderar a luta contra a catástrofe ambiental. Contudo, uma outra opção é possível. Democratizar as empresas; desmercantilizar as relações de trabalho; e deixar de tratar os seres humanos como recursos de forma a que, todos juntos, nos possamos concentrar em regenerar o planeta.

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