Premium Como é que uma violação devolveu metade do estado de Oklahoma aos índios?

Decisão do Supremo Tribunal dos EUA no caso McGirt vs. Oklahoma terá consequências não apenas a nível do sistema legal, mas também poderá ter impacto futuro em matéria de impostos ou licença de casinos.

Em 1996, Jimcy McGirt, da tribo Seminole, foi julgado e condenado por violar a neta de apenas quatro anos da sua companheira, no Oklahoma. Agora, uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA sobre o seu caso, mais precisamente sobre quem tem jurisdição para o julgar, significa na prática devolver aos nativos americanos metade do território deste estado. Uma vitória histórica cujas consequências podem ir mais além da justiça.

"No final do Caminho das Lágrimas estava uma promessa", escreveu o juiz conservador Neil Gorsuch no início da decisão (cinco juízes a favor e quatro contra) conhecida na passada quinta-feira. Uma decisão que os advogados tribais vão citar para o resto da vida, segundo indicou um deles que esteve envolvido no processo à The Atlantic.

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