OE2021 pode passar com o voto contra do BE - mas é preciso que PCP e PAN colaborem

O Governo reduziu para quase metade o que prevê dar em 2021 ao Novo Banco - mas o Bloco de Esquerda continua a querer que seja zero. A corda está completamente esticada. Há uma maneira de Costa dar à volta: só dentro da esquerda parlamentar.

As contas estão feitas: se o Bloco de Esquerda votar contra o OE 2021, não basta ao PCP (dez deputados) abster-se para a proposta passar. Nessa circunstância - e mesmo que à abstenção do PCP se some a do PEV -, os votos do PS (108) não serão suficientes. Se todos os outros votarem contra, a soma perfaz 110 deputados. E o Orçamento do Estado (OE) para 2021 assim chumba.

Assim, para contornar um eventual voto contra do BE, o Governo precisa de mais do que a abstenção do PCP e do PEV. Nesse caso, a relação fica 108 a favor (o número total de deputados do PS) e 110 contra.

Desta forma, a ausência, desta vez, de colaboração dos bloquistas implicará que o Governo puxe para o seu lado os três deputados do PAN (nomeadamente pela abstenção). Aí a relação ficará 108 a favor e 107 contra. Essa relação de forças a favor da proposta governamental será aumentada se à abstenção (ou voto a favor) do PAN se somarem os das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

Portanto, o voto contra do BE é superável. Mas para isso importa que o PCP e o PEV colaborem, e ainda o PAN e também as duas deputadas não inscritas.

"Com aquilo que se conhece neste momento, eu não creio que o Bloco de Esquerda tenha possibilidade de viabilizar o Orçamento do Estado, mas aguardo conhecer o documento, aguardo eventuais evoluções da parte do Governo, e a direção do BE tomará essa decisão em devido tempo."

Esta frase de Catarina Martins, na segunda-feira de manhã na Antena 1, irritou seriamente os socialistas - e levou muitos a desta vez acreditarem na possibilidade de agora o BE votar contra -, o que nunca aconteceu desde que António Costa é primeiro-ministro.

Catarina Martins acusou o Governo de ter encerrado as negociações, mas à tarde o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares deu uma conferência de imprensa a desmentir.

"Do nosso lado, não vemos razão nenhuma para que neste ano seja diferente. A nossa disponibilidade para continuar a dialogar é total, sendo claro que sentimos que foram feitas várias aproximações."

No ano passado, de acordo com Duarte Cordeiro, houve reuniões entre o executivo e os partidos antes da entrega da proposta de OE na Assembleia da República, mas também entre a entrega e a votação da proposta na generalidade. E houve discussões com os diferentes partidos mesmo na fase de apreciação do OE na especialidade.

"Do nosso lado, não vemos razão nenhuma para que neste ano seja diferente. A nossa disponibilidade para continuar a dialogar é total, sendo claro que sentimos que foram feitas várias aproximações", frisou.

Duarte Cordeiro afirmou depois que, ao longo desta semana, há "total disponibilidade do Governo para tornar público todo o processo de negociação".

"Não há grandes diferenças entre o processo negocial deste ano e os dos anos anteriores. Aliás, nesta fase, ainda da entrega da proposta na generalidade, o Governo foi em muitos domínios muito para além daquilo que foi nos anos anteriores relativamente à mesma fase."

"Sinceramente, não queremos acreditar que não vamos ter capacidade para nos entendermos. Estamos a trabalhar num cenário positivo, no qual são salvaguardadas as respostas que as pessoas precisam neste momento", advertiu.

Perante o cenário de o Bloco de Esquerda poder romper com as negociações antes da votação do OE na generalidade, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares contrapôs que o Governo "não fecha porta nenhuma".

"Não há grandes diferenças entre o processo negocial deste ano e os dos anos anteriores. Aliás, nesta fase, ainda da entrega da proposta na generalidade, o Governo foi em muitos domínios muito para além daquilo que foi nos anos anteriores relativamente à mesma fase" sustentou.

A reação do PS foi mais dura: "Os avanços que serão alcançados não podem ser desperdiçados por agendas partidárias e eleitorais", disse um vice-presidente da bancada socialista, João Paulo Correia.

Mais tarde, depois de entregar a proposta de OE 2021 ao presidente da Assembleia da República - algo que aconteceu pelas 21.00 -, o ministro das Finanças também comentaria a ameaça bloquista: "É difícil não perceber como é que este Orçamento, com abertura e disponibilidade negocial, não poderá ser aprovado."

Um dos principais problemas parece ser o Novo Banco. Os bloquistas fazem finca-pé na ideia de que, em 2021, o OE deve prever zero euros do Estado para o Fundo de Resolução.

Acontece que a proposta prevê 468,5 milhões de euros. É cerca de metade do que está no Orçamento deste ano (865,1 milhões). Mas mesmo assim bastante mais do que os zero euros exigidos pelo BE.

O BE exige, por outro lado, passos vigorosos no sentido de serem incorporados nos quadros do Estado os trabalhadores admitidos neste ano precariamente - por exemplo no Serviço Nacional de Saúde, para reforçar o combate à pandemia.

O BE quer também a proibição de despedimentos em empresas com lucros. Mas o Governo tudo o que admite é cortar apoios do Estado (por exemplo: benefícios fiscais) a essas empresas, caso despeçam pessoal dos seus quadros (mas mantendo se os trabalhadores afastados forem contratados a prazo ou a recibos verdes).

O folhetim tenderá nesta terça-feira (13 de outubro) a conhecer novos episódios. João Leão apresentará de manhã a proposta aos jornalistas, com uma conferência de imprensa marcada para o Ministério das Finanças às 09.00, e só depois é que o BE voltará a falar. O BE e todos os partidos.

No capítulo das certezas, só há duas: o PS vota a favor; o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega votarão contra. Todos os outros sentidos de voto estão em aberto, começando pelo do PCP e acabando no do PSD. Falar com os sociais-democratas não é, aliás, uma opção excluída pelo executivo.

Na segunda-feira, Duarte Cordeiro deixou bem claro que o Governo quer falar com "todos os partidos". Pelo meio deixou uma ameaça aos bloquistas: o Governo tem "total disponibilidade do Governo para tornar público todo o processo de negociação" do OE 2021. Definitivamente, os socialistas não gostaram de ouvir Catarina Martins a acusá-los de terem "encerrado" as negociações.

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