Covid-19. As cinco razões para ter as Forças Armadas no comando das operações

O PSD quer as Forças Armadas ao comando das operações do combate à pandemia. Não diz exatamente a que operações se refere, mas apresenta argumentos para esta proposta.

Disciplina, informações estratégicas, organização, capacidade de adaptação a cenários exigentes, múltiplas valências - são alguns dos argumentos que integram as cinco razões que o PSD elencou, a pedido do DN, para defender que as Forças Armadas assumam o comando das operações no combate à pandemia.

Esta quarta-feira, o coordenador do PSD para a Saúde, o deputado Ricardo Batista Leite, apresentou as propostas do Conselho Estratégico Nacional (CEN) para o controlo e gestão da saúde em Portugal no contexto da pandemia de covid-19.

Uma delas era destacar o papel das Forças Armadas na prevenção e resposta a esta doença provocada pelo novo coronavírus: "Solicitar à Defesa Nacional que assuma a plena implementação de uma hierarquia de "Comando e Controlo" de todas as operações de prevenção e resposta à covid-19, em estrita articulação com a autoridade de saúde e a proteção civil, de modo a corrigir as inoperâncias e inconsistências verificadas até ao momento no terreno", é proposto pelos sociais-democratas.

Questionado pelo DN sobre quais seriam, em concreto estas operações, Ricardo Batista Leite disse "nada mais" ter "a acrescentar".

A porta-voz do presidente Rui Rio, por sua vez, remeteu esclarecimentos para a coordenadora da área de Defesa, do grupo parlamentar, Ana Miguel Santos.

"O PSD tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de se intensificar a participação das Forças Armadas neste estado de exceção"

"O PSD tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de se intensificar a participação das Forças Armadas neste estado de exceção", sublinhou a deputada, que recordou ao DN que "essa ideia tem sido defendida em várias intervenções no Parlamento".

A intervenção das Forças Armadas tem sido a pedido das várias entidades civis envolvidas neste processo - ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e da Segurança Social e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Não há um comando nem uma coordenação únicas

Porquê os militares ao comando

A pedido do DN, Ana Miguel Santos elenca as cinco razões que sustentam esta ideia do PSD, de colocar as Forças Armadas ao comando.

1- Melhor preparação

- As Forças Armadas estão melhor preparadas para este tipo de missões complexas

- Recursos humanos e materiais mais diferenciados.

- Cultura organizacional

- Disciplina

2 - Recursos variados

As Forças Armadas são organizações configuradas para enfrentar as condições mais difíceis da guerra e dispõem de um espetro de recursos tão variado que nenhuma outra organização dispõe: desde capacidades de comando e controlo, à gestão de logística e material, ao suporte médico e proteção Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR), ao transporte e engenharia, da inteligência e vigilância às comunicações estratégicas e até pesquisa e desenvolvimento, entre tantas outras.

3 - Experiência, prontidão, rapidez de resposta

A cultura organizacional e a facilidade com que os militares se adaptam à exigência do cenário, são elementos fundamentais da atuação das Forças Armadas para assegurar o restabelecimento de infraestruturas vitais e, assim, prestar, com rapidez e eficácia, o necessário apoio às populações afetadas.

É muito natural que os governos recorram as estas capacidades militares. Em qualquer país do mundo, diante de uma crise desta natureza, todos os recursos serão sempre escassos para conseguir acudir às necessidades que vão implodindo diariamente.

Por isso mesmo, a utilização dos recursos humanos e materiais deve ser empregue de forma planeada e assertiva, prevenindo o futuro e cuidando do presente.

4 - Valências diversificadas

As Forças Armadas são o único agente de proteção civil que reúne o conjunto mais diversificado de valências para responder de forma integrada e coordenada ao cenário de crise que vivemos e para preparar o futuro e o regresso à tão desejada normalidade.

Os militares são treinados para pensar no tempo como um recurso absolutamente crítico que não pode ser recuperado quando perdido e que a velocidade e a iniciativa são muito importantes.

5 - Novo modelo de Proteção Civil

As Forças Armadas não são, nem podem ser, um mero dispensador de recursos. São muito mais do que isso. É por isso que o modelo de proteção civil português deve adaptar-se rapidamente a estas novas ameaças, e responder de forma eficiente: usar recursos eficazes, sem desperdício de meios humanos e materiais. Sobretudo em virtude dos tempos económicos difíceis que, inevitavelmente, iremos enfrentar.

Um modelo que não necessita de mais coordenadores, antes sim de mais operacionais. Precisamos de mais "soldados" e de menos "comandantes".

Necessitamos de um modelo mais centrado no tipo de ameaça, desafios e riscos, em que as Forças Armadas, quando sejam chamadas para o cumprimento da missão, tenham um papel fulcral no planeamento da operação, por forma a obtermos o melhor resultado possível

Aproveitar competências

Numa recente entrevista ao DN, o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante Silva Ribeiro, já tinha destacado as capacidades dos militares para enfrentarem ameaças na natureza desta pandemia.

"Fomos adaptando as nossas capacidades militares àquilo que eram os desafios da crise. E esta é a grande vantagem da instituição militar. É que esta capacidade ímpar de apoiarmos as necessidades do país em situações imprevistas, só é possível porque treinamos para combater", afirmou, quando questionado sobre como se tinham preparado as Forças Armadas para o combate à pandemia.

Silva Ribeiro lembrou ainda que "as questões de natureza ambiental e sanitária se estão a tornar preocupações securitárias em todo o mundo" e que "temos de ter consciência que os Estados têm os seus instrumentos militares e que eles são muito úteis para ser empenhados nestas circunstâncias".

Assinalou que "estas questões estão a ser debatidas com grande profundidade a nível militar, inclusivamente na NATO" e que "este conceito de duplo uso das forças militares é algo que está a ser trabalhado há mais de uma década no nosso país: empenhar as Forças Armadas em operações militares, mas, ao mesmo tempo, aproveitar essas competências excecionais que as Forças Armadas têm para servir os cidadãos nas emergências civis. De qualquer natureza".

As 12 operações já em curso

De resto, mesmo sem estar ao comando de operações (a não ser das suas) desde o início da pandemia que as Forças Armadas têm sido chamadas e proporcionado diversos apoios, a vários níveis a várias entidades.

De acordo com os dados oficiais do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), até esta quinta-feira, era este o balanço:

1 - As Forças Armadas têm disponíveis sete Centros de Acolhimento em unidades militares dos três Ramos, no Continente e Ilhas, com um total de 698 camas, para apoio ao SNS e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Neste momento, está ativo o Centro de Acolhimento do Regimento de Infantaria N.º 1- Destacamento de Tavira, onde estão alojados 13 migrantes (marroquinos).

2 - Ações de descontaminação, pelo Exército, no Centro de Saúde de Estremoz (20 de outubro) e no Lar António Barbosa da Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira (23 de outubro).

3 - Cedência de tendas e de camas, em apoio ao SNS e a vários municípios.

4 - Ações de sensibilização em Lares, em apoio ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) - até ao momento foram realizadas 867 ações, às quais assistiram 11 389 funcionários.

5 - O apoio, pelo EMGFA, à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), com a criação de um Núcleo de Apoio à Decisão para assessorar na gestão de camas hospitalares. (4 oficiais do EMGFA).

6 - O apoio à ARSLVT, acolhendo, no HFAR - Polo Lisboa, oito doentes do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e um doente do Hospital de Setúbal, e o apoio à Administração Regional de Saúde do Norte; acolhendo no HFAR - Polo Porto, 39 doentes dos Hospitais de São João, de Santo António, (do Porto) e do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (Hospital do Vale do Sousa, em Penafiel e Hospital de Amarante). Todos doentes covid-19

7 - O apoio aos cinco secretários de Estado nomeados como coordenadores regionais do combate à pandemia por covid-19, através de oficiais do Instituto Universitário Militar, que contribuem para a coordenação de atividades nas diferentes regiões do país.

8 - A identificação e gestão, pelo EMGFA, de 3469 voluntários da "Família Militar", de todos os pontos do país, que generosamente se disponibilizaram para apoiar as atividades das Forças Armadas, do SNS e do MTSSS, em caso de necessidade. Neste momento estão 8 voluntários em funções, 4 no HFAR- Polo de Lisboa e 4 no Centro de Apoio Social do Porto (IASFA).

9 - Constituição de equipas de rastreio epidemiológico, para apoio ao Ministério da Saúde (em fase de planeamento).

10 - Armazenamento e distribuição de artigos da reserva estratégica de medicamentos e EPI, pelo Laboratório Militar do Exército, em apoio ao SNS.

11 - Produção de gel desinfetante e do produto descontaminante para ações de descontaminação, pelo Laboratório Militar do Exército.

12 - Disponibilização dos serviços do HFAR relacionados com a covid-19 aos funcionários do MDN, SIRP, GNR, PSP, PJ e SEF.

Mais Notícias