Putin no regime das ilusões

Vladimir Putin não precisava do referendo, mas quis ser plebiscitado. É de ciclos de legitimidade que procura. Entrámos no terceiro desde 2000, mas a ilusão de poder absoluto é hoje mais clara e os desafios fora de portas muito mais exigentes. E o maior nem se chama Ocidente, mas China.

O que leva um presidente como Vladimir Putin a submeter uma revisão constitucional feita à sua medida, aprovada no Parlamento, a um referendo popular, para mais sendo este um instrumento raro na Rússia? À partida, até por razões legais, alguém visto dentro e fora como todo-poderoso não precisaria deste tirocínio para se eternizar no poder, ainda por cima tendo sido reeleito há dois anos com 76% dos votos. A resposta não é, por isso, imediata e exige que olhemos para os últimos vinte anos da política russa.

Putin consegue a sua primeira maioria social e política em 2000, arrancando para uma década e meia de consolidação de poder pela força (guerras na Chechénia, Geórgia, Ucrânia e Síria), pela construção de uma nova oligarquia (fiéis governadores e homens de negócios) e por um crescimento económico praticamente assente na exportação de petróleo e gás. Em 1998, com Yeltsin ainda no cargo, os russos tiveram uma queda de 32% do seu produto interno bruto (PIB) per capita, mas no final de 2000 a recuperação anímica apontava já para 33%, aliado aos 10% de subida do PIB. Ultrapassada a grande crise financeira asiática do final da década de 1990 e a transição de poder presidencial sem turbulência de maior, Putin explanou nos anos seguintes uma trilogia interna de sucesso: economia centralizada com resultados, investimento militar na reposição da ordem na federação, e a disseminação de mitos sobre o cerco ocidental às fronteiras russas. O caminho parecia imparável, até que os efeitos da grande recessão de 2008 bateram à porta.

Em 2009, era Putin primeiro-ministro e Dmitri Medvedev presidente, o PIB per capita russo afundou 26%. Uma nova prova de força regional tinha acabado de ser dada na Geórgia um ano antes e os cofres do Estado não deixaram de engordar com o barril de petróleo a oscilar entre os 90 e os 110 dólares nos três anos seguintes, mais de metade do que orçamentalmente os russos estipularam ser indispensável para manter as contas equilibradas. Certo é que a distribuição da riqueza não parecia chegar a todos, com quedas nos rendimentos até 2014, altura em que a invasão da Crimeia se tornou prioridade estratégica. Nesse ano, o crescimento do PIB foi apenas de 0,7%, pelo que a restauração anímica da população se tornou mais uma vez no objetivo central do Kremlin, agora já com Putin de regresso, após a contestada eleição de 2012, que levou milhares às ruas nas grandes cidades. A invasão da Crimeia ajudou Putin a conquistar uma segunda maioria social e política na Rússia.

A terceira é dada agora pela revisão da Constituição, catorze artigos que não só permitem a Putin estar no cargo até 2036 como proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, submetem o direito internacional à primazia da lei interna ou tornam omnipresente a presença de Deus em toda a legislação. Nada disto nasce de geração espontânea, tem anos de perseverança putinista no espaço público, alimentado por uma sofisticada cadeia (des)informativa, e sem um pingo de clemência por qualquer movimento ou líder progressista que queira trazer a Rússia para o século XXI. O que o recurso ao referendo dá a Putin é o rejuvenescimento de uma imprescindível legitimidade popular, ciclicamente alimentada, dando o recado a todos os que aparentam lealdades políticas ou de negócio mas que a qualquer momento podem tornar-se incómodos. E o momento é mais uma vez sensível: o petróleo está em baixa, a gestão da pandemia trouxe a popularidade do presidente para mínimos históricos e a contração económica vai ser a pior da era Putin. Foi para prevenir o embate com a realidade que este foi a jogo no referendo, forçando a participação da função pública sob pena de retaliação, tornando a votação um plebiscito a si próprio.

A história dos referendos russos é, no entanto, bastante enganadora. Em 1991, foi perguntado se a União Soviética seria para preservar, tendo 77% dito sim. Como sabemos, o império não passou desse mesmo ano, implodindo com estrondo. Já em 1993, questões sobre a validação da estratégia económica de Yeltsin ou o grau de confiança política que merecia foram aprovadas maioritariamente, o que não impediu a degradação económica, social e política da Rússia nos anos seguintes. Ou seja, por estes exemplos, não se pode concluir que o recente referendo à revisão constitucional dê a paz desejada ao exercício do poder de Putin. Pode ter sido instrumental na reconquista da terceira maioria social e política, depois das duas fases anteriores (2000-2014 e 2014-2020), mas o ciclo interno está mais deteriorado e o contexto externo pintado de outras cores. Aqui, talvez o dado mais importante seja a relação com a China.
Em 1989, o PIB russo era o dobro do chinês. Hoje, o da China vale seis vezes o da Rússia. Tecnologicamente, a disparidade é abissal, e mesmo muita indústria russa, como a do petróleo e do gás, está dependente da inovação chinesa. Demograficamente, a comparação é inglória, uma está em declínio populacional acelerado e a outra continua em ascensão. Uma está em desertificação territorial, a outra em concentração populacional em várias megametrópoles. Ambas as situações acarretam riscos, mas a imagem para o exterior é de uma dinâmica completamente distinta.

Basicamente, a Rússia funciona como uma bomba de gasolina para a economia chinesa, que vai procurando variar fontes e geografias, deixando Moscovo refém da falta de diversificação económica e excessivamente dependente da flutuação dos mercados. A tela de recursos da Rússia e da China é bastante diferente, embora pareça que Putin alcançou uma relação de paridade estratégica com Pequim, profundamente antiocidental, de aparente sucesso. Admito os avanços, mas discordo do equilíbrio entre as partes. É uma ilusão. Também para prevenir que esta se dilua numa crua realidade, eventualmente acelerada por uma pandemia que não distingue nada nem ninguém, podendo ser mais dura para quem tem menos recursos, a perpetuação de Putin no Kremlin acompanha a garantida eternidade de Xi Jinping.

Por tudo isto, quando pressentirem o presidente russo concentrado em dividir europeus ou gozando o prato com o que se passa em Washington, não se iludam: o grande desafio de Moscovo nos próximos anos não está aí. Essa imagem serve apenas para manter viva a mitologia do cerco e a indispensável coesão da federação russa. O grande desafio dos próximos mandatos de Putin, imperador, chama-se China: da disparidade de poder à falsa noção de equilíbrio; das distintas capacidades de influência em África, Médio Oriente e Europa à amplitude dos movimentos financeiros; da inovação tecnológica è recriação de soft power. É uma luta inglória para Putin. Mas é por saber isso que o mimetismo totalitário tanto o atrai.

Investigador universitário

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