Premium Que venham os anos vinte! 


O ano 2020 trouxe já uma controvérsia. "Ressuscitou", via redes sociais e não só, a mesma questão da viragem do milénio - quando adotámos o calendário gregoriano, não houve ano zero e, como tal, a segunda década dos anos 2000 só terminará no final do ano que agora se iniciou. Mas os "loucos anos vinte" já começaram? É uma questão engraçada, quando encarada com espírito relativista e com a noção de que o réveillon é sempre réveillon. A festa é celebrada das mais diversas maneiras pelo mundo fora e mesmo no nosso país há diferentes tradições e superstições. Talvez só as passas e a contagem decrescente (ou crescente, consoante o ponto de vista) sejam consensuais, uma vez que a "passa zero", ao não ser comida, não conta.... Mas penso que é também do (con)senso comum associar ao fim de ano uma noção de balanço e de resoluções. Quem nunca pensou algo como: "Este ano tenho de levar uma vida mais saudável" ou "Este ano tenho de arranjar mais tempo para mim e para os meus filhos"?


Para Portugal e para todos nós, o ano-novo é sinónimo também de um novo Orçamento de Estado. Ao falarmos de uma forma séria sobre o OE, é preciso partirmos da noção clara de que até poderemos ter tudo, mas não tudo ao mesmo tempo e, sobretudo, de uma vez só. Quem, em sede da sua discussão e negociação, afirmar o contrário, estará a faltar à verdade e terá como objetivo apenas a ilusão. Portugal parte para o Orçamento do Estado 2020 com uma situação de estabilidade que permite abordar de forma sustentável os problemas que todos queremos ver resolvidos.
Este é o primeiro OE com excedente orçamental e esse facto é fundamental para reforçar a confiança dos investidores e abrir caminho à diminuição da dívida pública. O equilíbrio das contas públicas permite ao Orçamento do Estado 2020 uma orientação para o futuro. Essa base sólida permite materializar crescentemente a igualdade e o progresso social como conceitos fundamentais para a democracia e implementar medidas inovadoras em várias áreas. O SNS é o reflexo mais visível dessa materialização. A saúde é uma constante nas preocupações dos portugueses e é possível, agora, atenuar a suborçamentação crónica e o endividamento contínuo dos serviços de saúde, reforçar recursos, agilizar cuidados e diminuir tempos de espera. É possível também apostar na eHealth, na telessaúde e na possibilidade de restituir o IVA pago pelos centros de investigação científica sem fins lucrativos com a aquisição de instrumentos, equipamentos e reagentes para I&D. A viabilização deste OE será a consolidação da coesão pelo diálogo e por isto temos lutado nestes últimos anos. Que o novo ano nos permita continuar esta contagem, desta vez crescente, de objetivos alcançados.

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