OCDE quer que países definam objetivos para nível das suas pensões

Em 2019, reformas asseguravam manutenção de 68% do valor dos salários, segundo o Eurostat.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quer que os países que pertencem à organização passem a estabelecer objetivos e roteiros políticos sobre aquele que deve ser um rendimento de pensões de velhice adequado. A recomendação é feita no último relatório de Perspetivas da OCDE para Pensões, publicado ontem, segunda-feira.

O documento, que deixa também um alerta contra políticas acionadas na pandemia que possam ter impacto a longo prazo no nível de rendimentos na aposentação, defende que "os decisores políticos devem estabelecer objetivos de adequação gerais para um sistema de rendimento de reforma, quantificando o que é necessário para atingir o objetivo de adequação".

A recomendação da OCDE surge perante a existência apenas de casos isolados de países que estabeleceram estes objetivos, como Reino Unido ou Islândia, e sem que haja consenso quanto ao que deve ser um nível de pensão de velhice adequado ou quais os indicadores com que medi-lo.

A nível europeu, os dados do Eurostat vigiam a taxa de substituição das pensões, comparando a mediana dos rendimentos dos pensionistas com entre 65 e 74 anos com a mediana dos salários nas populações entre os 50 e 59 anos. Em Portugal, a cobertura das pensões estava em 68% do salário mediano nos anos anteriores à reforma, acima dos 59% da média da zona euro e dos 57% da UE a 27.

Já quando se compara o hipotético valor da primeira pensão com o do último salário bruto (as chamadas taxas teóricas de substituição), Portugal tinha em 2018 pensões que cobriam 74,4% do último salário, segundo dados da OCDE de 2018 (bastante acima da média do grupo das economias avançadas, nos 49%).

Mas, em função da introdução do fator de sustentabilidade nesta última década, o país está numa trajetória de longo prazo de redução das taxas de substituição, como salientou o último relatório sobre a adequação de pensões produzido pela Comissão Europeia, de 2018.

Nessa altura, a Comissão previa um cenário em que, em 2056, o valor da primeira pensão de velhice em Portugal para alguém com rendimentos médios e uma carreira de 40 anos até à idade legal da aposentação (que subirá bastante) corresponderia a 70,8% do último salário.

As projeções de Bruxelas sobre a evolução das pensões na UE são atualizadas a cada três anos. As próximas serão conhecidas na primavera.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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