A noite em que as TV cortaram o presidente

Nunca tinha acontecido, nem nos EUA nem provavelmente noutra democracia: três canais, emulando o Twitter, interromperam transmissão enquanto Trump falava. Ante a impotência, lentidão ou perversão das instituições base do sistema democrático, empresas privadas lideram a defesa da democracia. Que ano, 2020.

"Falsely shouting fire in a theatre and causing a panic." A frase, que significa "causar pânico ao gritar fogo, sem haver fogo, num teatro cheio", é de um juiz do Supremo Tribunal dos EUA. Diz respeito a um caso apreciado em 1919, sobre liberdade de expressão/free speech, e quer dizer o óbvio: nem todo discurso está protegido pelo chapéu de chuva desse direito constitucional; aquele que é simultaneamente perigoso e mentiroso não merece tal proteção. Esta decisão de 1919 viria a ser revista e suavizada em 1969 - o discurso "banido" passou a ser apenas aquele que sendo simultaneamente mentiroso e perigoso tenha como objetivo e grande probabilidade incitar ações ilegais, como tumultos e motins, ou seja, não se limite a configurar um perigo abstrato mas o represente em concreto (uma diferenciação complicada, diga-se, mas que assenta na convicção sobre as intenções do emissor).

Sendo esta a jurisprudência nos EUA, onde os tribunais, ao contrário do que se passa em Portugal, seguem os precedentes, é também a referência ética para quem tem o poder de decidir sobre se este ou aquele discurso deve ou não ser admitido/difundido. Ou seja, editores de media e, recentemente, gestores de redes sociais, nas quais os mecanismos de filtragem e edição têm vindo a ser progressivamente desenvolvidos, em resultado de decisões de tribunais e exigências de governos e legisladores mas também da utilização destes meios para difundir crimes em direto ou imagens de crimes (ainda no mês passado o assassino do professor francês Samuel Paty fez um tuíte com a imagem da cabeça da sua vítima, quase de imediato retirado).

O que nunca tinha acontecido, até este ano, era que a edição e filtragem desenvolvidas pelas redes sociais se aplicassem a um presidente daquela que continua a ver-se como a nação mais poderosa do mundo. Porém em maio, pela primeira vez na sua história, o Twitter assinalou como misleading/enganador um tuíte do presidente dos EUA que associava o voto por correspondência a fraude, apensando-lhe ligações para informação fidedigna (um artigo da CNN desmentindo o presidente e um fact-check do próprio Twitter). Dois dias depois, voltou a marcar, desta vez como "glorificação e incitação de violência", um tuíte do presidente em que este dizia, a propósito dos protestos em Minneapolis na sequência da morte de George Floyd, "the looting starts, the shooting starts/os saques começam, começa o tiroteio" (citação da ameaça proferida em 1967 pelo chefe de polícia de Miami em relação a protestos da comunidade negra contra discriminação e violência policial racista).

Esta decisão do Twitter foi naturalmente muito discutida, até porque tem implicações legais quanto ao estatuto das redes sociais (que na lei americana são "publicadoras" e não "editoras"). Um dos principais argumentos contra a posição da rede dirigida por Jack Dorsey é que uma empresa privada não pode ou não deve "catalogar" subjetivamente tuítes de políticos e governantes eleitos porque isso é "intervir no jogo político". Mas o Twitter continuou a marcar e comentar tuítes do presidente americano - ainda nesta sexta-feira o New York Times mostrava dez, feitos já após as eleições, marcados como "misleading" e com informação apensa.

Esta decisão da rede social não é evidentemente estranha àquilo que aconteceu nesta quinta-feira, quando o presidente falou perante os jornalistas na Casa Branca e três canais - a ABC, a NBC e a MSNBC - pararam a transmissão em direto, passando a emissão para os estúdios, com os pivôs a qualificar como "acusações falsas e infundadas" o que Trump afirmava sobre o processo eleitoral e seu resultado. "Isto não é ser partisan, é dizer os factos", certificou a jornalista da ABC, secundada pelo pivô da MSNBC: "Aqui estamos na situação bizarra de não apenas interromper o presidente dos EUA mas de corrigir o que está a dizer."

É um acontecimento histórico, e como seria de esperar esta ação dos três canais (outros, como a CNN e a Fox, passaram o discurso todo) está a ser muito debatida: faz sentido "cortar" a palavra a um presidente, mesmo se ele estiver a dizer mentiras? Não é uma obrigação do jornalismo assegurar que um discurso do mais alto representante da nação, por mais falsificador e danoso, seja seguido pelos cidadãos? Que aconteceria se todas as TV e rádios tivessem parado a transmissão? Os americanos (e o resto do mundo) ficariam sem saber o que Trump estava a dizer?

Naturalmente, o presidente dos EUA terá sempre forma de falar diretamente aos cidadãos (mesmo partindo do princípio de que todos os media o boicotavam, podia sempre transmitir pela internet). Porém, a ação das três TV não pode ser discutida em abstrato; é necessário saber o que Trump estava a fazer, ou seja, a dizer (o que é um interessante paradoxo, já que isso só é possível porque houve canais que continuaram a transmitir). E o que vimos foi alguém a assumir-se como vencedor quando os votos ainda estão a ser contados; a afirmar que ganhou "facilmente se só contarem votos legais"; a acusar os locais de contagem nos estados onde está a perder de não deixarem "observadores" do seu lado assistir, até de "taparem as janelas com cartão" para "ninguém poder ver o que se passa". Vimos alguém a, sem qualquer prova, imputar fraude ao adversário; a dizer que estão a "duplicar boletins de voto" e a deitar fora os que não interessam (ou seja, os pró-Trump), chegando até a garantir que as pessoas se irritam por isso estar a acontecer "e ficam violentas" - ou seja, justificando e validando a violência.

Isto num país - o contexto interessa, não se trata da Suécia ou do ainda mais pacífico Portugal - onde há um seriíssimo problema de violência com armas de fogo; no qual milícias fortemente armadas patrulham ruas e até já invadiram sedes de governo (e planearam sequestrar uma governadora que Trump atacou). Isto depois de vermos, nas últimas semanas, um dos filhos do presidente a apelar aos apoiantes para que se alistem no "exército de Trump" de modo a impedir que lhe roubem a eleição, e o próprio a recusar, quando questionado, dizer se aceitará a derrota e assegurará uma transição pacífica. Um país onde nesta semana Steve Bannon, que foi estratega da campanha de Trump e seu conselheiro político na Casa Branca, afirmou num programa de rádio que o imunologista Anthony Fauci devia ser decapitado e a sua cabeça espetada na cerca da Casa Branca, como "aviso", passando depois a lembrar que a Revolução Americana foi "uma guerra civil" (o que levou o Twitter a suprimir-lhe a conta).

São estas as circunstâncias, é este o país em que Trump ataca os fundamentos da democracia, a paz social e a própria união ao descredibilizar os votos que não o favorecem, os estados e cidades que não votaram nele, o seu opositor e o partido democrata, nomeando-os como fraudulentos, como responsáveis por lhe roubar a eleição, como inimigos. Isso é ou não gritar fogo num teatro cheio? Há ou não grande probabilidade de que este discurso desencadeie violência? E parece ou não ser esse o seu objetivo, o de apelar à base para que aja, aos trumpistas para que se ergam?

Perante isso e o facto de nenhuma instituição da democracia poder em tempo real obstar a este discurso criminoso - os tribunais estão a recusar as acusações de fraude mas não podem impedir o presidente de as vocalizar e de criar o perigo da guerra civil -, que resta? Quem pode agir? Quem pode atravessar-se pela verdade dos factos e pela integridade da democracia? Quem pode tentar suster a infeção? A resposta é simples - quem tiver a possibilidade de o fazer. E quem tem essa possibilidade tem esse dever.

Se a lei não permite que as autoridades ajam com a rapidez necessária para impedir o presidente dos EUA de mergulhar o país no caos, se nada está previsto para um caso como este, se as instituições democráticas não podem ou não querem (vide o Senado e o partido republicano) intervir ou são, como o é a presidência, a própria fonte da perversão e da traição, que haja quem tente, quem se atravesse. Onde as instituições públicas falham, que nos valham as privadas, empresas ou não. Sejam elas o Twitter ou canais de TV. É uma bonita homenagem ao liberalismo, espécie de redenção do capitalismo, vê-lo assim na vanguarda da luta contra a autocracia e a extrema-direita - contra o mal.

Jornalista

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