A fantasia do realismo tardio

O primeiro estadista que recebeu um relatório científico sobre o perigo excecional das alterações climáticas foi o presidente L.B. Johnson, em 1965. O período internacional era favorável às políticas ambientais emergentes. Em 1969, nos EUA, foi aprovada a lei-quadro para a política de ambiente (NEPA) e em 1970 foi criada a Agência de Proteção Ambiental (EPA). Em 1971, Marcelo Caetano criou a Comissão Nacional do Ambiente, liderada pelo saudoso José Correia da Cunha. Em 1972, Estocolmo acolheu a primeira Conferência Mundial sobre Ambiente. Contudo, o tema das alterações climáticas era encarado como uma ameaça distante, até como uma mera hipótese académica.

Na mesma altura em que era conhecido o convite do primeiro-ministro a António Costa Silva (ACS), para que fosse o gestor da Partex e professor universitário a desenhar um plano de dez anos para Portugal - numa espécie de Blitzkrieg estratégica que ser concluída em semanas -, abateu-se mais uma tempestade de vento e granizo sobre o centro do país, mostrando a crescente normalidade de fenómenos meteorológicos extremos.

No Fundão, calculam-se perdas de 20 milhões de euros na cereja. Em Armamar, oito milhões na maçã. E os prejuízos são incompletos. Enquanto ACS se desdobrava em entrevistas, a concentração atmosférica de CO2 no observatório de referência de Mauna Loa, no Hawai, indicava 417,70 ppmv (contra 414,25 no mesmo dia do ano passado).

Não é preciso conhecer pessoalmente ACS para perceber que se trata de um homem inteligente, culto, com uma verdadeira sede de conhecimento, e que sabe pensar para além da sua ligação profissional ao petróleo e ao gás. O problema é que a arquitetura desenhada por ACS, e divulgada em várias entrevistas, parece ignorar que este é já o tempo da emergência climática. Há 25 anos, as linhas de força da expansiva visão de ACS fariam sentido. Hoje, num mundo com um sistema internacional que é uma bolha à espera de rebentar, e com os duros e crescentes golpes da crise ambiental e climática, Portugal precisa de um plano que esteja aberto ao melhor improvável, mas que, sobretudo, o prepare para se adaptar e resistir, com as forças próprias, no pior cenário provável.

O convite de António Costa a ACS parece-me ter duas leituras. Por um lado, desautoriza ministros e peritos do Governo, espelhando a sistemática degradação da capacidade pública de planeamento estratégico, que décadas de austeridade e mantra neoliberal causaram. Por outro lado, insere-se na longa tradição nacional, praticada por sucessivos governos, de convidar cidadãos independentes para produzirem, generosamente, sonoros documentos de política pública, que na maioria dos casos acabam esquecidos no fundo das gavetas.

Neste caso, penso que ACS não apenas assinará o projeto como, sobretudo, credibilizará com o seu nome as decisões que vierem a ser tomadas com as verbas que resultem do plano europeu de recuperação. Duvido que o plano de ACS e a sua real implementação sejam criaturas semelhantes. Mas o seu autor é demasiado experiente para ignorar que também na política não há almoços grátis.

Professor universitário

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