Famílias com filhos pagam hoje menos seis euros por mês no gás do que há dez anos

De acordo com a proposta da ERSE para 2019-2020, quem se mantenha no mercado regulado pode ver a fatura descer mais de 15 euros por ano já a partir de outubro.

Corria o ano de 2008, quando a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) passou a fixar tarifas de venda a clientes finais de gás natural. Há dez anos, e de acordo com o próprio regulador, um casal sem filhos pagava por mês uma fatura de gás no máximo de 15,01 euros, enquanto um agregado com dois filhos tinha de suportar um valor de 27,40 euros. Uma década depois, garante que os portugueses estão a pagar menos: uma poupança de quase quatro euros no primeiro caso (11,77 euros), e de cerca de seis euros no segundo (21,92 euros). As famílias com filhos são as mais beneficiadas.

A proposta que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou ontem (e que deverá ainda ser aprovada e entrar em vigor em outubro) revela que os 1,2 milhões de clientes domésticos de gás natural, quer estejam no mercado livre ou se mantenham no regulado, sentirão, a partir de outubro, uma descida nas contas.

A nova descida nas tarifas pode ir entre 40 e 78 cêntimos por mês, caso se trate de um casal sem filhos (consumo 138 m3/ano, fatura média mensal de acesso de 5,49 euros/mês) ou de um casal com dois filhos (consumo tipo 292 m3/ano, 10,76 euros/mês). Isto acontece por via de "uma variação tarifária de acesso às redes de menos 6,8%" para os consumidores domésticos (inferior ou igual a 10 000 m3).

De acordo com os números mais recentes da ERSE, o mercado liberalizado de gás natural conta com 1,2 milhões de clientes (97% do total, já que no mercado regulado estão 280 mil consumidores que representam cerca de 3% do consumo). Em 12 meses, o mercado liberalizado foi responsável por 41 848 GWh.

Os valores de descida nas tarifas apresentados na proposta da ERSE são todos com IVA a 23%, já que a promessa do governo de descer o IVA na energia para 6% na parte fixa da fatura é uma decisão que ainda continua retida em Bruxelas, sem sair do papel e sem chegar aos bolsos dos consumidores portugueses

Para quem permanece ainda no mercado regulado e é abastecido pelo comercializador de último recurso, a poupança será ainda maior: aos valores anteriores soma-se ainda um desconto de 27 cêntimos (numa fatura média mensal de 11,77 euros) e 50 cêntimos por mês numa fatura média a rondar os 21,92 euros, ou seja, menos 67 cêntimos e 1,28 euros por mês, para os mesmos consumos tipo.

Ao fim de um ano a poupança destas famílias pode chegar a pouco mais de oito euros, para um casal sem filhos, e a 15,36 euros para um casal com dois filhos.

"Estão sujeitos a estas variações apenas cerca de 280 mil consumidores que permanecem no comercializador de último recurso e que representam cerca de 3% do consumo total nacional". Aqui, além da descida de 6,8% no acesso às redes, soma-se ainda uma variação tarifária de menos 2,2%.

No ano anterior (2018-2019), esta descida não foi além dos 0,2%. Nessa altura as contas da entidade reguladora apontavam para uma poupança de dois cêntimos numa fatura média mensal de 11,83 euros (casal sem filhos com um consumo tipo 138 m3/ano] e de cinco cêntimos numa fatura média mensal de 22,12 euros (casal com dois filhos, com um consumo tipo 292 m3/ano).

No que diz respeito à tarifa social, os consumidores "beneficiarão de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais, conforme despacho do membro do governo responsável pela área da energia".

Depois de no ano passado se ter registado a menor descida de preço desde 2008-2009, este é o quinto ano consecutivo em que as tarifas de gás natural descem. Entre 2010 e 2014 a tendência tinha sido sempre de subida de preços. A descida mais acentuada verificou-se em 2016-2017 (-18,6%), sendo que no ano seguinte, 2017-2018 esta tendência se atenuou bastante (-1,1%).

A ERSE desafia ainda os consumidores "a procurarem potenciais poupanças na fatura de gás natural junto dos comercializadores em mercado, onde as tarifas de gás natural aplicáveis serão as definidas no respetivo contrato" e remete-os para o seu próprio simulador para "facilitar o exercício de escolha da oferta mais vantajosa".

Esta proposta de tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural diz respeito ao período de outubro de 2019 a setembro de 2020.

barbara.silva@dinheirovivo.pt

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