Trabalho, saúde e ambiente são os gabinetes que mais sobem gastos

Os 19 gabinetes vão gastar acima de 73,4 milhões em 2021 em despesas que vão de salários a material de escritório. São mais 200 mil euros do que neste ano para gerir as estruturas dos 70 ministros e secretários de Estado.

O governo continua a ser o maior da era democrática e os gastos dos gabinetes mantêm-se mais ou menos ao nível do ano passado. De acordo com os valores inscritos nos mapas do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), os 70 ministros e secretários de Estado do Executivo de António Costa vão gastar no próximo ano 73 414 527 euros, mais 203 566 euros do que o valor orçamentado para 2020 - mas quase 10 milhões acima do valor habitual até 2019, antes de António Costa ter somado duas pastas e nove governantes ao seu governo e com eles, naturalmente, engordado a fatura dos gabinetes.

Neste valor, porém - com apresentação diferente nos mapas do OE2021, obrigando a fazer as contas pasta a pasta -, há realidades diferentes. E se a maioria dos gabinetes até mantém ou reduz ligeiramente os seus gastos, há três ministérios que vão despender mais dinheiro no próximo ano. O que tem explicação no contexto de pandemia e da crise a ele associada, mas também nas prioridades do Executivo.

O peso da agenda verde, por exemplo, é notório, com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática no top dos que mais aumentam gastos, estando também nos três com orçamento mais pesado - só fica atrás dos gabinetes do primeiro-ministro (PCM) e da Economia, com 5,2 milhões orçamentados para despesas correntes e de gestão do dia-a-dia, onde se incluem desde salários a economato.

Trabalho e Segurança Social, bem como a Saúde, são as outras duas pastas que engordam custos, o que se justifica pela necessidade de dar resposta a novas necessidades decorrentes da pandemia e das medidas extraordinárias contra a crise. O incremento de relatórios, estudos, análises em contexto de covid, por exemplo, terá obrigado a reforços no gabinete de Marta Temido. E as medidas criadas pelo governo para fazer face à crise e apoiar a economia fizeram disparar o trabalho na Segurança Social para dar seguimento a temas relacionados com apoios, subsídios, medidas como o lay-off, etc.

Ainda assim, estão em causa aumentos de 153 mil euros no orçamento do gabinete de Marta Temido (uma subida de 6,13%) e de 191 mil euros do de Ana Mendes Godinho (+4,92%). Matos Fernandes vai gastar mais 165 mil euros (+3,27%) em despesas de gestão corrente do Ministério do Ambiente.

Dentro do bolo dos gastos dos gabinetes cabem todas as despesas com pessoal - remunerações de ministros, respetivos secretários de Estado e colaboradores (chefe de gabinete, assessores, adjuntos, secretárias, técnicos, motoristas, consultores...). Mas também despesas de representação, ajudas de custo, prémios, abonos, subsídios de refeição, de férias e de Natal e ainda contribuições para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações, entre outros gastos dos governantes e das suas estruturas, do material de escritório e faturas de telemóveis ou combustíveis a viagens e alojamento, pareceres ou limpezas.

com Paulo Ribeiro Pinto

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