Supermercados e cervejeiras negam acusações de cartelização

Autoridade da Concorrência acusou Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Lidl e Leclerc de combinarem preços com a Central de Cervejas, Super Bock e PrimeDrinks

Os supermercados e as cervejeiras acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de cartelização negam qualquer prática ilícita. Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce, Lidl, a Sociedade Central de Cervejas, a Super Bock e a PrimeDrinks garantem que vão usar o direito de resposta.

A Concorrência acusou esta sexta-feira o Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Lidl e a E. Leclerc de "práticas equivalentes e cartel" com três fornecedores de bebidas, alegando que encetaram práticas para "alinhamento dos preços de venda ao consumidor, em três processos distintos" que envolvem ainda a Sociedades Central de Cervejas, Super Bock e PrimeDrinks.

O regulador concluiu que, após investigação, "existem indícios de que as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daquelas empresas, como cervejas, águas com sabores, refrigerantes, entre outros, em prejuízo dos consumidores".

Nutro processo, a Concorrência acusa "as mesmas quatro cadeias de supermercado, às quais se juntam a Lidl e a E. Leclerc, de utilizarem idêntico esquema com outro fornecedor de bebidas, a PrimeDrinks, que distribui vinhos e bebidas espirituosas produzidos pelos próprios acionistas e de outras marcas".

Supermercados garantem cumprimento das regras

O Pingo Doce, cadeia de supermercados detida pela Jerónimo Martins, "repudia" as acusações de "práticas equivalentes a cartel" reveladas pela (AdC) e garante que vai analisar os termos da notificação, bem como "usar do direito de resposta, a seu tempo".

"Desde já, queremos salientar que repudiamos a acusação que nos é dirigida, na medida em que trabalhamos diariamente para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos", garante fonte oficial.

Também a Auchan Retail Portugal, dona do Jumbo, descarta as acusações de cartelização e garante que vai contestar. "As nossas práticas não configuram os atos ilícitos imputados", garantiu o grupo à agência Lusa, referindo que são assegurados internamente todos os processos de controlo a fim de evitar qualquer tipo de prática deste tipo, mesmo que negligente".

Já a Modelo Continente, do grupo Sonae, disse que não "abdicará de salvaguardar" os seus direitos. Fonte oficial da empresa começa por criticar o regulador por este ter revelado que tinha enviado notas de ilicitude. "Não podemos deixar de censurar esta comunicação, que não salvaguarda o direito de defesa e representa uma restrição ao direito ao bom nome e à reputação da sociedade. As notas de ilicitude não representam o resultado final da investigação, mas sim uma fase provisória e que está ainda sujeita ao exercício do direito de defesa da visada", disse a mesma fonte à Lusa.

"Esta comunicação e as referidas notas vão ser analisadas com todo o rigor e cuidado, sendo certo que não abdicaremos de salvaguardar os nossos direitos, nomeadamente o de defesa em lugar próprio", acrescenta a Modelo Continente.

O grupo refere que está ciente das suas obrigações legais, tendo sempre pautado a sua atividade pelo estrito cumprimento das mesmas. Garante ainda que tem "como propósito claro o de garantir uma oferta de produtos e serviços de qualidade e aos melhores preços".

Também a cadeia de supermercados alemã Lidl grantiu "um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência" depois de estar entre os acusados de "práticas equivalentes a cartel" pela AdC.

A empresa, que tomou conhecimento, apenas ao fim da tarde, do conteúdo da nota de ilicitude, não quis tecer mais comentários por ainda estar a analisar o documento. Mas adiantou:

"O Lidl Portugal pauta a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, colaborando em permanência com a AdC", garante.

Cervejeiras lembram que acusação ainda é preliminar

A Sociedade Central de Cervejas (SCC), uma das visadas pela Concorrência no processo sobre "práticas equivalentes a cartel", garante que irá exercer o seu direito à defesa. Em comunicado, informa que "adotou nota de ilicitude contra, entre outros, a SCC, por alegada infração ao direito da concorrência, visando ainda a atuação de administradores, também alegadamente envolvidos na prática em causa, vem a SCC rejeitar a imputação que lhe é feita, uma vez que não cometeu qualquer infração". E faz questão de lembrar que, tal como reconhece a própria AdC, a adoção de notas de ilicitude não determina o resultado final das investigações.

A empresa de bebidas garante ainda que "irá exercer o seu direito de defesa, convicta de que lhe será reconhecida a conformidade das suas práticas com as regras do mercado". O grupo reitera "a sua total disponibilidade de colaboração com a AdC tendo como objetivo o apuramento da verdade dos factos, reafirmando que pauta, e sempre pautou, a sua conduta pelo estrito cumprimento das regras da concorrência".

Já o Super Bock Group considera que houve uma "errada interpretação dos factos" que conduziu à acusação da (AdC). A cervejeira referiu em comunicado que a posição expressa pela AdC é "meramente preliminar, não leva ainda em consideração a posição da empresa e não corresponde a uma decisão final". E salienta que "a empresa apresentará agora a sua defesa por escrito, contextualizando devidamente o que considera ser uma errada interpretação dos factos por parte da AdC".

O grupo garante que "pauta o seu comportamento pelo estrito cumprimento da lei, incluindo as regras de concorrência e adota as melhores práticas em cooperação com os seus parceiros, implementando medidas sustentáveis e equilibradas em prol da satisfação do consumidor", e recorda que "o setor cervejeiro/bebidas refrescantes é praticante regular de forte atividade promocional, ampliando o benefício do consumidor na aquisição destes produtos".

A PrimeDrinks, por seu turno, anunciou que vai exercer o seu direito de defesa, "com a convicção de que sempre agiu e agirá no estrito cumprimento das regras do mercado". Em comunicado, a empresa afirma não se rever "na imputação que lhe é feita e hoje tornada pública pela Autoridade da Concorrência e reafirma a sua total disponibilidade para, no mais curto espaço de tempo, proceder ao cabal esclarecimento desta situação".

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