Portugal está há oito anos sem melhorar na perceção de corrupção

Ranking da Transparência Internacional volta a colocar país atrás da média da Europa Ocidental e com ligeiro agravamento na pontuação.

Portugal torna a ficar no fim do pelotão das economias mais avançadas e transparentes. Mais uma vez, falha também em alcançar ou superar a média europeia no que toca à opinião dos observadores internacionais sobre os anticorpos que o país tem para resistir à corrupção. Com uma pequena variação, aliás, viu piorar em 2019 a pontuação no ranking da Transparência Internacional.

A última edição do Índice de Perceção de Corrupção, divulgada esta quinta-feira pela organização, mantém o país na 30ª posição da classificação. Conta 62 pontos, menos dois do que aqueles que tinha no ranking conhecido no ano anterior, o que significa uma deterioração ligeira na pontuação que pondera as observações de algumas das principais instituições internacionais.

O agravamento ligeiro "não é dramático" para o capítulo português da organização, a Transparência e Integridade, que considera normal haver pequenas variações anuais. O grave, diz o presidente João Paulo Batalha, é que não haja registo de progressos no histórico do país, pelo menos, desde 2012. Nesse ano, Portugal colhia 63 pontos na escala que vai de zero a 100, e na qual quanto mais baixa a pontuação pior o nível de corrupção percebido.

"Mantém-se uma tendência de estagnação que vem desde 2012 e que mostra que, pela avaliação dos observadores externos ao país que compõem este índice, não se está a fazer progressos no combate à corrupção. Não há instituições mais capacitadas, o país não está mais eficiente no combate à corrupção e na promoção da integridade pública", defende. Além disso, "mantemo-nos abaixo da média da União Europeia, abaixo da média da Europa Ocidental, numa posição de estagnação completa".

A Europa avançada leva 66 pontos no índice deste ano, em média. Dentro dela, há distâncias que desde o primeiro lugar dinamarquês ao 60º lugar da Grécia - apesar de tudo, um dos poucos países com progressos assinaláveis nesta quase década, somando mais 12 pontos desde há oito anos.

O índice da Transparência Internacional faz a síntese daquilo que pensam várias organizações mundiais sobre o funcionamento do Estado, Administração Pública e riscos de determinado país, sem pesar a opinião pública. É, por isso, um índice "um pouco mais distanciado, e também por isso um pouco mais fiável", considera João Paulo Batalha.

No caso da avaliação portuguesa, a pontuação tem em conta uma série de relatórios do último ano que apontam desde "uma sociedade civil fraca", segundo o Bertelsmann Foundation Sustainable Governance Index, até um 30º lugar no que toca à qualidade das instituições no índice de competitividade do Fórum Económico Mundial, passando ainda pela lentidão na aplicação da justiça notada no World Justice Project Rule of Law Index.

"Uma das coisas que se percebe é que Portugal não é um país amigável em matéria quer de acesso à informação quer de participação dos cidadãos", diz a Transparência e Integridade, que esperou perto de dois anos para ter acesso a dados do Ministério da Administração Interna sobre o regime de vistos gold, e só os obteve após queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e uma ordem do tribunal para que o governo entregasse a informação.

"Temos uma cultura de poder muito fechada que não se presta à responsabilização e prestação de contas, onde o poder está muito concentrado em poucas mãos. E, aí, logo à partida há riscos de falta de transparência, de má gestão, de desvio de dinheiro e de corrupção. Todas estas questões têm impacto na corrupção e na maneira como o país é percecionado", defende João Paulo Batalha.

Têm também impacto na competitividade e desenvolvimento do país, lembra o presidente da Transparência e Integridade. "Há uma correlação negativa. Quanto mais corruptos são os países, menos competitivos são. Há menos facilidade em fazer negócios e, obviamente, menos desenvolvidos são".

Angola de Isabel dos Santos é o país que mais melhora, a par da Arménia

Angola é um dos dois países com a maior melhoria relativa no Índice de Perceção da Corrupção de 2019 da Transparência Internacional. O país ganha sete pontos, tal como a Arménia, passando aos 26 pontos, num salto que o ordena agora na 146ª posição entre 180 países e territórios analisados (estava no 165º lugar nos dados relativos a 2018).

Com o escândalo Luanda Leaks, que deu grande divulgação a alegados desvios de verbas da Sonangol para entidades que estarão na esfera da empresária Isabel dos Santos, o sinal de melhoria parece contraditório, mas na análise da Transparência e Integridade reflete um voto de confiança após as investigações sobre corrupção iniciadas no final do ano passado pela justiça angolana.

João Paulo Batalha admite que "pode haver aqui um efeito de algum encorajamento dos observadores externos pelo facto de ter havido um compromisso do Presidente João Lourenço de combate à corrupção e de terem começado algumas iniciativas, alguns processos e investigações, embora ainda estejamos muito longe de ver até onde vai esse compromisso".

Além disso, assinala, "tipicamente, os países que estão mais no fundo da tabela são aqueles com mais potencial de aumentarem quer o lugar no ranking quer a pontuação".

Outro dos países africanos de língua portuguesa que também melhora a classificação e Moçambique, com uma subida de três pontos para o mesmo nível de 26 pontos e igualmente a merecer um 146º lugar.

Já Cabo Verde ganha mais um ponto e sobe quatro lugares na classificação, para o 41º lugar. A Guiné-Bissau também sobe quatro lugares e ganha mais dois pontos, chegando à 168ª posição. São Tomé e Príncipe não regista qualquer alteração, mantendo-se no 64º lugar.

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