Pandora Papers. Investigação revela dezenas de políticos envolvidos em offshores

Os Pandora Papers identificam os donos de 29 mil companhias offshore e os beneficiários de mais de 200 países, sendo que Rússia, Reino Unido, a China e Brasil são os mais referidos.

Nuno Morais Sarmento, vice-pesidente do PSD, recorreu às Ilhas Virgens Britânicas para ser sócio de um hotel em Moçambique, o ex-ministro socialista Manuel Pinho transferiu dinheiro para uma nova companhia offshoreno processo de compra de um apartamento em Nova Iorque e Vitalino Canas, ex-deputado do PS, teve uma procuração passada para abrir contas em Macau. São os três portugueses envolvidos numa nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, o mesmo que revelou os Panama Papers e o Luanda Leaks, e revelada ontem pelo semanário Expresso. O consórcio internacional inclui meios como The Washington Post, BBC e o The Guardian.

A investigação recorre a 12 milhões de ficheiros com origem em 14 empresas especializadas em registar empresas offshore e em alguns dos maiores paraísos fiscais. Foram dados analisados por mais de 600 jornalistas em 117 países e revelam segredos financeiros e património de políticos e milionários de todo o mundo: são mais de 330 funcionários públicos envolvidos e 35 políticos, como o atual primeiro-ministro da República Checa, o rei da Jordânia e o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair, que, com a sua mulher, comprou um edifício a uma companhia offshore do ministro da Indústria do Bahrain por 7,6 milhões de euros.

Os ficheiros revelaram, para já, dados sobre três políticos portugueses. Nuno Morais Sarmento já falou ao Expresso sobre o caso que o leva a aparecer nos ficheiros. O antigo ministro e atual dirigente do PSD explica ao semanário que "em 2006, e recorrendo a um empréstimo hipotecário sobre a minha casa de residência em Lisboa, participei conjuntamente com alguns amigos num pequeno investimento naquele país, que se traduziu na concretização de um sonho de estar ligado ao mergulho através da compra de uma escola de mergulho", no caso a Maningue Limitada, "e imediatamente após, de um pequeno hotel rústico com 13 quartos, ambos na praia do Tofo, em Inhambane.

Morais Sarmento justifica o recurso a uma companhia offshore devido às "limitações e impedimentos então existentes em Moçambique quanto à detenção e transmissão diretas de imóveis e sociedades por cidadãos estrangeiros", e que essa seria a "a solução usualmente adotada há cerca de 20/15 anos" para estes investimentos. Tanto a escola como o hotel estão em funcionamento e terão passado a ser detidos diretamente por Morais Sarmento.

Quanto a Manuel Pinho, atualmente professor em Nova Iorque, surge na investigação como beneficiário de três companhias offshore: Tartaruga Foundation, a Blackwade Holdings Limited e a Mandalay Asset Management Corp, de resto já conhecidas devido ao inquérito-crime ainda em curso no DCIAP sobre um alegado favorecimento à EDP quando foi ministro nos governos de José Sócrates. o Expresso refere que os Pandora Papers não incluem muitos dados sobre a Tartaruga Foundation e a Blackwade, e que não há nada sobre transferências de dinheiro, extratos bancários ou outra categoria de informação financeira.

Ainda assim, os Pandora revelam que a 9 de julho de 2010, a Tartaruga Foundation passou a ser acionista da Blackwade, que foi incorporada nesse próprio dia nas Ilhas Virgens Britânicas. E que apenas cinco dias depois a Blackwade abriu conta no BPES, da Espírito Santo Enterprises, uma companhia offshore considerada pelo Ministério Público como tendo sido um saco azul do GES. E logo a 22 de julho, a Blackwade comprou um andar em Nova Iorque. Entre os ficheiros, uma resolução da Blackwade em que é decidida a aquisição de um apartamento no Platinum Condominium, perto de Times Square, por 1,2 milhões de dólares. Pinho declarou apenas não ter "nenhum rendimento por declarar às autoridades fiscais seja de onde for" e que, como residente nos EUA, está "sujeito a deveres declarativos muitíssimo mais exigentes do que se vivesse em Portugal".

Vitalino Canas surge nos documentos por ter uma procuração da Secucom International Holding Limited, registada nas Ilhas Virgens, para "abrir e operar contas em dólares, ou qualquer outra moeda, em quaisquer bancos ou outras instituições financeiras em qualquer parte do mundo, nomeadamente China, Macau e o resto da área do Pacífico, em nome da empresa". Vitalino Canas refere que "o mais próximo que encontrámos é uma procuração em língua estrangeira, deficientemente traduzida, não minutada por nós e que não encontramos registo de ter sido utilizada".

A nível internacional destaca-se o primeiro-ministro checo Andej Babis comprou em segredo uma propriedade luxuosa na Riviera Francesa utilizando companhias offshore por 19 milhões de euros. Os Pandora Papers identificam os donos de 29 mil companhias offshore e os beneficiários de mais de 200 países, sendo que Rússia, Reino Unido, a China e Brasil são os mais referidos.

jornalista do Dinheiro Vivo

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