Governo põe mais 60 milhões no programa para baixar passes de transportes

Programa de Apoio à Redução Tarifária contará com contribuição do Estado de 198,6 milhões de euros. Autarquias terão de acrescentar pelo menos 20% a este montante.

O Governo vai colocar mais 60 milhões de euros no programa para baixar o preço dos passes de transportes públicos. Em 2021, a contribuição estatal será de 198,6 milhões de euros, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.

No próximo ano, além das verbas do Estado, as autarquias terão de dar uma comparticipação de pelo menos 20%. No total, o orçamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) deverá ascender aos 238,32 milhões de euros.

A injeção de 60 milhões de euros do Estado serve, sobretudo, para aumentar a oferta. Trata-se de um "reforço extraordinário dos níveis de oferta nos sistemas de transportes públicos abrangidos pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária, em resultado dos efeitos do contexto nos sistemas de mobilidade".

O OE 2021 admite ainda uma injeção adicional de 30 milhões de euros por parte do Fundo Ambiente junto das autoridades de transportes. Este montante será utilizado caso se registe um "cenário mais adverso dos efeitos da crise pandémica no sistema de mobilidade".

Desde que Portugal saiu do estado de emergência, os transportes públicos circulam com um limite de ocupação que corresponde a dois terços da lotação total de passageiros. Esta situação obriga as transportadoras a reforçar a oferta de veículos para cumprirem com as regras sanitárias.

O programa PART foi lançado em abril de 2019 e permitiu, por exemplo, a criação de passes de transportes metropolitanos por 40 euros na Grande Lisboa e no Grande Porto.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do Dinheiro Vivo

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