Governo assina acordo com Grupo Lusíadas para tratar doentes sem lugar no SNS

Com recursos esgotados e os números a subir, Norte assinou já nesta semana acordo com a José de Mello Saúde para a CUF receber doentes covid do SNS.

Os privados disponibilizaram-se, Marta Temido rejeitou a ajuda porque o SNS era capaz de resolver. Mas isso foi na primeira vaga. E agora que os números da covid batem recordes diários em Portugal, com particular incidência e gravidade a Norte, é a própria tutela a procurar ajuda dos privados.

Nesta semana soube-se já do acordo assinado entre a ARS Norte e a José de Mello Saúde (Grupo CUF) no sentido de a unidade CUF do Porto receber doentes covid do SNS, agora é o Grupo Lusíadas Saúde a ser chamado a ajudar - desta vez no que respeita a cuidados de saúde decorrentes de todas as condições que os hospitais públicos não conseguem prestar dada a escalada de casos de covid.

Desde o dia 3 de novembro, o Lusíadas Saúde atua no âmbito de um despacho proveniente do gabinete da Ministra da Saúde, que indica que as unidades do SNS deverão ver suspensa "a atividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes". "Esta circunstância de contingência implica um crescimento ainda mais acentuado das listas de espera, que atualmente já se encontram na ordem de 1 milhão de consultas, 100 mil exames e mais de 60 mil cirurgias", em cujo cumprimento o grupo privado irá agora intervir.

"Atendendo ao atual contexto de saúde pública e no decorrer das reuniões que tem vindo a manter com o Ministério da Saúde ao longo da última semana, a Lusíadas está a reajustar o perfil assistencial das suas unidades a norte do país - Hospital Lusíadas Porto e Hospital Lusíadas Braga -, para contribuir de forma ainda mais ativa no combate à pandemia covid-19 e à imperativa necessidade de atuar nas consultas, diagnóstico e tratamento das demais patologias não covid-19", explica o grupo em comunicado enviado ao DN/Dinheiro Vivo.

O recurso aos privados, que num primeiro momento a tutela rejeitou, é agora a solução. Uma solução, aliás, que tem vindo a ser reclamada por um conjunto alargado da sociedade portuguesa, incluindo ex-ministros da Saúde como Adalberto Campos Fernandes (responsável da pasta no primeiro governo de António Costa) e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que ainda nesta tarde defendeu que não devemos olhar para um "serviço Nacional de Saúde mas para o Sistema Nacional de Saúde que temos".

Também desde terça-feira (3), o grupo Lusíadas tem vindo a ter contactos diretos com a ARS Norte, tendo "iniciado o processo de adesão ao acordo que, para além da duplicação da capacidade instalada para SIGIC - já informada e em operação -, irá permitir o internamento de doentes com patologia médica em fase aguda", estando ainda "a ser ultimada" a negociação de capacidade com um hospital de referência, no Porto, para poder acelerar ainda mais a execução das cirurgias urgentes em lista de espera, "num total de 25 camas médicas e cirúrgicas".

Pressionado pelos números e pela opinião pública, a tutela acabou por se reunir com os privados há dias, mas a confusão foi ainda maior, com a ARS Lisboa a dizer que os grupos não estavam disponíveis para ajudar e os privados a desmentir de imediato essa afirmação. Nem uma semana depois, e com o pico de casos a Norte, o governo avança enfim para os privados.

"Desde o fim do período de confinamento, a Lusíadas Saúde tem vindo a atuar ativamente no apoio aos cidadãos portugueses contribuindo com a sua atividade diária, nos seus 13 hospitais e clínicas, para a diminuição das manifestas necessidades no âmbito da atividade assistencial e cirúrgica dos seus clientes tradicionais e da realização de mais de 1500 cirurgias ao abrigo do programa Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) do Serviço Nacional de Saúde", conta agora a Lusíadas no comunicado enviado ao DN/Dinheiro Vivo.

O Hospital Lusíadas Porto está ainda a estudar a possibilidade de ajustar o seu perfil assistencial para poder contribuir para o internamento de doentes com covid-19, esperando "a atualização do respetivo protocolo por parte do Ministério da Saúde, que deverá assentar na experiência associada à duração média de internamento em enfermaria e em cuidados intensivos e nos respetivos custos efetivos suportados pelos hospitais do SNS".

Cai assim por terra o argumento de lógica economicista e objetivos de atingir lucro, que tem sido amplamente usado para rejeitar a intervenção dos privados, defendendo-se antes o avanço para a requisição civil. Esta ideia foi ainda ontem liminarmente recusada pela Hospitalização Privada como um "cenário sem sentido num contexto de emergência nacional e perante a incapacidade de resposta do SNS, em que os privados ajudarão no que for preciso", conforme explicou ao Expresso Óscar Gaspar (APHP).

Pela sua parte, a Lusíadas Saúde "reitera a sua disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde no combate à pandemia, bem como na redução das necessidades urgentes não covid da população portuguesa".

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