Apoios do BEI a Portugal disparam 50% para 817 milhões de euros

Quase dois terços das verbas desbloqueadas neste ano (450 milhões de euros) têm como objetivo aliviar os efeitos da pandemia nas PME.

O volume de empréstimos muito baratos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) a Portugal vai, atualmente (até final de julho, início de agosto), em 816,8 milhões de euros, valor que traduz um aumento de 50% face ao mesmo período do ano passado.

Quase dois terços dos novos empréstimos assinados desde o início de 2020 servem para "mitigar o impacto da covid-19" na atividade das pequenas e médias empresas portuguesas, explica o BEI.

Covid absorve 60% do dinheiro

O BEI, que opera em Portugal desde 1976, não empresta diretamente às empresas (não é um banco de retalho); transfere essas verbas para os bancos comerciais, que depois as distribuem em forma de empréstimos pelos seus clientes empresariais finais.

De acordo com esta instituição sediada no Luxemburgo, neste ano (até ao início deste mês) já foram aprovados seis projetos num valor global de quase 817 milhões de euros. Como referido, quase dois terços das verbas desbloqueadas (cerca de 450 milhões de euros) têm como objetivo aliviar os efeitos da pandemia nas pequenas e médias empresas. São as três linhas SCF Portugal covid-19 aprovadas em julho último.

Mas existe um mundo além da pandemia. Em maio, o BEI aprovou um projeto conjunto de Portugal e Espanha para investir no ramo imobiliário, na vertente da eficiência energética. São cem milhões de euros em empréstimos contratados entre o BEI e os espanhóis da Unión de Créditos Inmobiliarios (UCI), "uma instituição financeira especialista na concessão de crédito à habitação". Esta empresa tem uma sucursal em Portugal.

O objetivo da linha da UCI é "impulsionar projetos de eficiência energética em Espanha e Portugal".

Já no início de agosto, o BEI aprovou uma outra linha no valor de 200 milhões de euros, dinheiro que vai ter como intermediária a IFD, a Instituição Financeira de Desenvolvimento, que daqui a um mês ou dois vai desaparecer, sendo integrada no referido Banco Português de Fomento.

De acordo com o BEI, "este projeto visa a construção, a reabilitação e o alargamento de equipamentos sociais e de cuidados continuados em Portugal".

"Este programa de investimento na economia social tem como objetivo oferecer serviços de cuidados a pessoas idosas e com deficiências", acrescenta o banco.

No final de julho, a The Navigator Company fechou um acordo com o BEI para financiar um projeto de ampliação e modernização do complexo fabril da Figueira em termos de produção de energia a partir de biomassa (restos de florestas, por exemplo).

O BEI explica que o objetivo é aumentar a capacidade energética da biomassa, reduzir o uso de gás natural, substituir equipamentos obsoletos e reduzir o nível de emissões da fábrica. O empréstimo está avaliado em 27,5 milhões de euros.

Existe ainda uma linha de crédito enorme em mais um projeto partilhado entre Portugal e Espanha, mas que não figura na lista de Portugal. É um empréstimo avaliado em 750 milhões de euros "dedicado a financiar investimentos no contexto da resposta das autoridades públicas espanholas e portuguesas à pandemia covid-19".

O objetivo é injetar este dinheiro em investimentos nos serviços nacionais de saúde, "nos hospitais públicos", refere o BEI.

Estes são os projetos aprovados, mas há outros que estão quase a receber luz verde.

Na semana passada, entrou um projeto do governo para ser avaliado pelo BEI. É um pedido de crédito no valor de 30 milhões de euros para investir no "circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e no sistema de irrigação de Beja", no âmbito do Programa Nacional de Regadios.

A energia eólica também não está esquecida. Em junho, a EDP Renováveis deu entrada a um pedido de empréstimo ao BEI de 65 milhões de euros para "a construção e operação de duas novas quintas eólicas de média dimensão no norte e no oeste de Portugal". O projeto ainda está a ser avaliado pelo BEI.

BEI é só mais uma fonte de dinheiro barato para manter Portugal à tona

Atualmente, existe grande expectativa em relação a uma série de linhas de crédito europeias, programas de apoio e instituições cuja missão é tentar amortecer o impacto da crise pandémica na economia portuguesa e dos restantes países da União (UE).

Temos, por exemplo, o famoso programa desenhado pela Comissão Europeia para reduzir o risco de desemprego em situação de emergência (SURE, na sigla em inglês), que pode reverter a favor de Portugal mais de mil milhões de euros em empréstimos muito baratos e financiar as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), designadamente a mais cara de todas que é (foi) o lay-off simplificado.

As verbas do SURE devem começar a chegar a partir de setembro, sendo pagas em tranches à medida que a Comissão Europeia for indo aos mercados contrair dívida para esse efeito.

O SURE terá uma dimensão global (europeia) de cem mil milhões de euros, segundo Bruxelas.

Existe ainda um leque muito variado de linhas de crédito bonificado para as empresas (sobretudo para as PME) que supostamente flui através dos bancos comerciais portugueses. Muitos empresários queixam-se de não estar a conseguir chegar a este dinheiro.

E ontem o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que o almejado Banco Português de Fomento vai começar a funcionar e a vender crédito (também a custos mínimos) a partir de outubro.

Correção. O valor do empréstimo à The Navigator Company é 27,5 milhões de euros e não 27,5 mil milhões de euros, como foi referido por lapso na primeira versão

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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