Abertas linhas de 360ME para medidas do Programa de Estabilização

Apoios às pequenas e médias empresas e ao sistema científico e tecnológico poderão ajudar a criar dois mil postos de trabalho, afirma a ministra Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial afirma que foram lançadas linhas de apoio num total de cerca de 360 milhões de euros de fundos europeus, no âmbito da concretização de medidas do Programa de Estabilização Económica e Social. Ana Abrunhosa falava esta terça-feira no parlamento, numa audição na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

De acordo com a governante, no âmbito da concretização deste programa "foram já lançadas linhas de apoio que totalizam cerca de 360 milhões de euros de fundos europeus, como previsto, que poderão estimular o investimento de cerca 450 milhões de euros e a criação de cerca de dois mil postos de trabalho", com forte impacto no interior.

Entre as medidas, a ministra destacou que, juntamente com o Ministério da Economia, foram disponibilizados 250 milhões de fundos para apoio às empresas e ao sistema científico e tecnológico no combate à covid-19.

"Destes, 177 (71%) são dos Programas Operacionais Regionais (POR), sob a nossa tutela, para apoiar empresas e entidades do sistema científico com forte impacto no interior. Temos vindo a visitar empresas que já estão a trabalhar, fruto do apoio destas linhas. Só no interior foram, para já, mais de 100 os projetos de investimento aprovados, num valor superior a 150 milhões de euros", disse.

A ministra salientou que, no âmbito de uma linha de apoio de 18 milhões para apoiar a contratação de recursos humanos "altamente qualificados", foram publicados avisos para pequenas e médias empresas e entidades dos sistemas científico e tecnológico do interior do país, para os quais houve até hoje 24 candidaturas, com uma intenção de investimento na ordem de cinco milhões.

"Só na universidade de Évora, e com o apoio do Programa do Alentejo2020, vai ser apoiada a contratação de 25 novos profissionais dedicados à transferência de conhecimento científico para empresas da região", disse, salientando que estes 19 doutorandos e seis mestres vão trabalhar em 13 unidades de investigação distintas.

Houve também 40 candidaturas, com um valor de investimento de 26 milhões de euros, no âmbito de parcerias entre empresas, entidades do ensino superior e centros de valorização e transferência do conhecimento para estimular a inovação nas empresas.

"Em breve", acrescentou, irão ser lançada linhas de financiamento para programas de formação no ensino superior politécnico em articulação com empresas (cTESP), para formar 10 mil estudantes (jovens e adultos) e desempregados.

Ana Abrunhosa destacou ainda que o programa Trabalhar no Interior será lançado em agosto, com incentivos para que os trabalhadores e famílias possam deslocar a sua habitação e o seu posto de trabalho do litoral para o interior.

Para breve fica também prometida uma linha para a criação de espaços de teletrabalho e 'coworking' no interior, em parceria com os municípios.

No âmbito do programa que permite a mudança para o interior, os trabalhadores que o desejem têm direito a benefícios como a garantia de transferência escolar dos filhos, dispensa de serviço até cinco dias úteis antes ou depois do início de funções no novo posto e o aumento em dois dias do período de férias.

Na semana passada foram lançadas linhas de apoio do programa "+CO3SO Emprego", destinadas a micro, pequenas e médias empresas e entidades do setor social interessadas em contratar novos trabalhadores com contratos sem termo, com o apoio máximo de 2.200 euros por mês, por cada trabalhador contratado, e o objetivo inicial de criação de 1.600 novos postos de trabalho.

A ministra afirmou ainda que em setembro será reavaliada a necessidade de reforço das verbas do "+CO3SO. Emprego".

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